A truculência está por toda parte. Será um dos legados da Copa?
O caso da Portuguesa é um bom exemplo de como a FIFA manda no Brasil
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Estamos às vésperas de uma Copa do Mundo. Então, em tese, e mesmo na prática, quem está mandando no país não é nem o Executivo, nem o Legislativo, nem o Judiciário, apesar de suas arrogâncias.
Quem manda no país, o poder mais alto, é a Confederação Brasileira de Futebol, mais conhecida como CBF. E a CBF, por sua vez, só pode ser questionada pelo poder superior internacional, a chamada FIFA.
Aparentemente ela se dedica ao futebol. Mas quando circunstâncias obrigam, os dispositivos dessa Federação Internacional parece que se sobrepõem a qualquer outra legislação, seja de qual nível for.
Com a Copa do Mundo chegando aí, tem sido constantes os enfrentamentos entre dispositivos da FIFA e a lei brasileira.
Eles só não chegam aos tribunais porque acabam prevalecendo os interesses da entidade esportiva. O governo brasileiro, tão altivo diante de outros organismos internacionais, parece se intimidar diante do poder dos dirigentes do futebol mundial.
Pode-se dizer hoje, dada a proximidade da Copa, que a "lei maior" no país não é a Constituição Federal. Foi substituída temporariamente pela legislação imposta pela federação futebolística e sua representante no Brasil, a CBF.
É o que se depreende, por exemplo, do caso do rebaixamento para a Série B da equipe da Portuguesa.
Isso mesmo, o caso da Portuguesa!? Ele parece menor, mas é exemplar dessa situação de vassalagem da legislação brasileira às regras da FIFA, via CBF.
Num ato que o excelente comentarista do "Estadão", Ugo Giorgetti, definiu como "truculência", a indiferença da CBF, intimada pelo Ministério Público, órgão que faz parte da estrutura jurisdicional brasileira, a devolver os pontos tirados da Portuguesa no ultimo Campeonato Brasileiro.
A CBF simplesmente ignorou o Ministério Público e divulgou a tabela do próximo "Brasileirão" sem a simpática agremiação conhecida como a "Lusa do Canindé".
E Ugo Giorgetti, com razão se assombra quando o advogado da CBF, Carlos Miguel Aidar, declara, em entrevista, que "a Justiça comum não pode alterar uma determinação da Justiça Desportiva".
Como ? Em que país estamos? Se o Ministério Público contesta a tabela apresentada pela CBF com base no Estatuto do Torcedor, aprovado pelo Congresso Nacional, como a legislação esportiva pode desconsiderá-lo?
No limite, quem está sendo desrespeitada é a Constituição Brasileira, que incorporou entre suas normas o Estatuto do Torcedor.
E vai mais longe o desafio do advogado da CBF, sempre escorado nas tais leis esportivas feitas ao bel prazer pelos endinheirados dirigentes da FIFA. Diz que só a Associação Portuguesa de Desportos poderia acionar o Ministério Público.
Repito, meu Deus, em que país estamos? O Ministério Público está diariamente intervindo em nome do interesse público em dezenas até centenas de casos independente de ter sido acionado por fulano ou beltrano.
Essa defesa espontânea do interesse das pessoas ou entidades é, aliás, sua missão mais nobre.
Giorgetti dá ao seu artigo o titulo "Justiça". Eu, aproveitando inclusive o seu texto, chamaria de "Truculência".
Que é o que estamos vendo diariamente nas ruas, nas chamadas manifestações públicas, por parte da polícia e dos manifestantes e até no nosso dia-a-dia, nos acidentes de trânsito, no trato entre as pessoas.
Inclusive entre os mais altos magistrados desta República. Será essa alteração de hábitos também um dos legados da Copa?
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