A solidão do Supremo na luta contra o fascismo
"Poderá o STF enfrentar sozinho a manobra de Bolsonaro ao substituir o delegado da PF que investigava ações da própria família no poder?", escreve Moisés Mendes
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Por Moisés Mendes, para o Jornalistas pela Democracia
Se Bolsonaro determinasse em decreto o extermínio de todos os povos das florestas, o Supremo enviaria logo depois um pedido de explicações ao Palácio do Planalto.
O Supremo é hoje, além da mais brava instituição contra o fascismo, um despachante de pedidos de explicações ao governo. Pedem que o STF peça explicações, e o STF encaminha o apelo adiante.
É assim que o governo finge que se explica, desde o começo da pandemia, sobre a sabotagem à vacina e a produção de cloroquina. O SFT já pediu até que Bolsonaro explicasse por que não usa máscara.
Ninguém sabe o que o sujeito respondeu e se respondeu. Como ninguém lembra o que o governo disse sobre pedidos de explicações a respeito do orçamento secreto, ou sobre a vacinação de crianças e as ameaças de morte feitas aos servidores da Anvisa.
Há pouco, o Supremo pediu, por solicitação do senador Randolfe Rodrigues, explicações para a viagem de Carluxo a Moscou.
O que Carluxo estava fazendo na mesa sentado ao lado de Bolsonaro? Estava ali para que Bolsonaro dissesse: com esses vocês podem falar sobre coisas que não poderemos contar.
Carluxo sentado ao lado do pai era o emissário de alguma coisa que talvez nunca venha a ser revelada.
Ele não estava ali por acaso nem por algum simbolismo sem sentido. Era mais do que o personagem de uma encenação.
Mas o governo não responde, e o Supremo vai sendo enrolado e usado pelos que pedem explicações.
O consolo é que, formulando perguntas e enfrentando o Planalto na pandemia, o STF pode estar fazendo a sua parte.
É assim também que Alexandre de Moraes vai seguindo em frente, mesmo que não seja em linha reta, e encarando Bolsonaro, militares e milicianos do jeito que dá.
Podem dizer que o Supremo apenas cumpre carnê, mas nenhuma outra instituição é mais ativa do que o STF. Nem os brasileiros.
O Congresso sob controle do centrão, as movimentações na diagonal dos generais, a desenvoltura dos disseminadores de mentiras, tudo é acionado pela inação do resto. E o resto é o país.
O cientista político Emilio Peluso Neder Meyer, da Universidade Federal de Minas Gerais, estudioso da erosão da democracia brasileira, disse em entrevista recente à Folha que o Supremo dá a entender que funciona a pleno, mas não funciona.
Meyer está entre os que esperavam mais do STF na contenção de Bolsonaro, pelo conjunto de arbitrariedades cometidas, e não como instituição dedicada a “arranjos de conciliação”.
Mas sem o suporte do Congresso, com as universidades caladas, com os estudantes em casa, os jovens sem vitalidade, a grande imprensa cúmplice ou complacente e sem o poder de mobilização dos partidos e de entidades históricas da democracia, entre as quais os sindicatos, o Supremo poderia fazer tudo o que se espera dele, além de enviar pedidos de explicações ao governo sobre a presença de Carluxo em altas ou baixas negociações com os russos?
As instituições, diz o pesquisador, não estão funcionando bem, e achar que estão é acolher uma leitura ingênua feita em especial pelo ministro Luís Roberto Barroso quando defende a sua casa.
O que a entrevista não pergunta é se em algum lugar do mundo democrático uma alta Corte irá se impor diante de um governo destruidor das instituições, se as outras instituições são parte do mecanismo de destruição?
É possível esperar um Supremo funcionando a pleno, se as estruturas da democracia estão caindo aos pedaços e se o povo está exausto da própria inação?
Poderá o Supremo enfrentar sozinho a nova manobra de Bolsonaro ao substituir o delegado da Polícia Federal que tentava investigar ações envolvendo a própria família no poder, no superinquérito das fake news e dos atos pelo golpe contra as instituições?
Um superinquérito imprevisível, em defesa das instituições, conduzido por um Supremo abandonado pelas instituições.
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