A social-democracia petista

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Escrevi aqui no 247 que não foi possível vencer o golpismo, apesar dos treze anos de governo progressista, pois as estruturas, as instituições do Estado e o poder real seguiram dominadas pela aristocracia urbana e pela plutocracia e porque não ocorreram reformas. 

Defendo que o PT é um partido social-democrata, assim como são, em tese, o PDT, o PSB e até mesmo, na prática, o PCdoB; acredito que o coup d'État ocorreu muito porque a esquerda e os setores progressistas acomodaram-se num governo reformista, progressista é verdade, mas fundamentalmente conciliador e reformista; um governo que fez muitas coisas boas, algumas excepcionais, mas não fez reformas estruturais necessárias. 

EXPLICANDO O REFORMISMO.

Fato é que a transformação da sociedade é tarefa dos setores progressistas da sociedade e não exclusivamente dos trabalhadores, pois a sociedade tornou-se muito complexa e plural e é diversidade que encontramos é elemento essencial da dialética.

Na diversidade da sociedade há uma força invisível capaz de realizar transformações, mudanças e até revoluções, mas inúmeros obstáculos existem para que isso aconteça.

Os marxistas ortodoxos afirmam que um dos obstáculos à transformação válida da sociedade é a social-democracia, não penso exatamente assim e tentarei explicar por que.

A social-democracia é corrente política de longa atuação na sociedade e tem denominações várias: social-democrata, trabalhista, socialista e, mais recentemente, comunista-revisionista e tem como fundamento o reformismo, a colaboração de classes, em contraponto à luta de classes e, em última instância, a preservação do mercado, seria esse seu pecado.

João Amazonas escreveu que “No Brasil, o social-democratismo encontrou dificuldades para se estruturar. Não porque inexistisse a concepção reformista da luta social, mas por carência de bases ideológicas definidas e também de certas condições objetivas. (...). Atualmente procura implantar-se no país, em especial através do intitulado Partido dos Trabalhadores que, apesar do nome, não representa os interesses básicos do proletariado.” [1].

Bem, o texto é de 1981 e o teórico comunista mostrava preocupação com o fato de ao longo da História a social-democracia, que nasceu revolucionária, haver se desenvolvido num período de evolução relativamente pacifica, tendo sido cooptada com mais vigor por concepções reformistas, por conceitos e preconceitos nacionalistas burgueses do que pela ideologia marxista propriamente.

A social democracia nasceu de uma traição, escreveu João Amazonas e da traição dos interesses fundamentais do proletariado nasceu a social-democracia contemporânea, assim como partidos como o PT, “... partidos operários nacional-liberais”.

Para os marxistas os interesses fundamentais da classe operária estão na sua total libertação do sistema de escravidão assalariada, o que somente seria possível com a derrocada do capitalismo, através de uma revolução e com a edificação de uma vida socialista; para eles o objetivo somente alcançável através de um partido de luta de classes, armado com a teoria do movimento emancipador do proletariado.

Já a social-democracia contemporânea, como um movimento de caráter burguês no seio do proletariado, seria um engodo que apenas atrasaria a solução revolucionária, pois teria por base social a aliança de uma parte dos operários com a burguesia, ignorando os interesses genuínos do proletariado.

É verdade que a social-democracia, em sua atividade política, denuncia as limitações da democracia liberal e busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas busca o impossível quando afirma ser possível alcançar o socialismo através de eleições e do parlamentarismo; guia-se pela conciliação de classes, pratica o pluralismo sindical e, segundo João Amazonas: “Seu alvo predileto é o combate sistemático ao verdadeiro partido da classe operária, tudo fazendo para dificultar a consolidação e a ampliação de sua influência entre as massas.”.

Também é verdade que a complexidade da sociedade pós-moderna exige um instrumento socialmente aceito para que o progresso social e humano ocorra e esse instrumento são os partido social-democratas, especialmente em períodos históricos em que a inexistência de condições objetivas para grandes rupturas ocorram ou sejam precipitados.

O QUE FALTOU?

Faltou coragem de realizar reformas, faltaram as reformas.

A opção foi valer-se do “boom” das commodities e usar parte dos ganhos para alguma redistribuição de riquezas, foi política pública correta, muito relevante, inédita, mas insuficiente, pois veio desacompanhada de formação política necessária e das reformas. 

Quais reformas? A reforma financeira, a reforma política, reforma do judiciário, reforma tributária, reforma urbana, reforma da previdência, reforma da lei da mídia, para citar apenas algumas das reformas necessárias.

Mas por que as reformas são tão importantes? Porque essas reformas garantiriam o inicio de mudança real do poder nas instituições e estruturas, hoje integralmente apropriadas pela aristocracia urbana e pela plutocracia, razão pela qual a conciliação é ficcional com eles.

E AGORA?

Bem, nesses tempos em que a caixa de Pandora foi aberta e seguirá aberta, tempo em que todos os males passaram a ser conhecidos, que a esperança, enquanto virtude teológica, possibilite o fim do hegemonismo desagregador do PT; que ele seja substituído pela busca de unidade, pelo respeito e pela reconciliação com a sociedade que os setores progressistas representam.

Pedro Benedito Maciel Neto, 52, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007.

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