A Sinecura de Cunha
A viagem de Cunha a Parintins é, no português tradicional, uma sinecura incontestável para quem bate de frente com a presidenta Dilma
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O jornal Folha de S. Paulo divulgou na tarde de sexta (26), no Twitter, a informação de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que estará cumprindo agenda da Câmara itinerante em Manaus (AM) na segunda(29), irá antecipar a viagem para o domingo (28) apenas para prestigiar – a convite do governador José Melo (PROS) – o último dia da famosa festa do Boi em Parintins a 420 km da capital, Manaus.
Conhecendo a fonte, fui pesquisar no site oficial do presidente Eduardo Cunha, mas o link da agenda do presidente aparece em branco. Confira aqui.
Não satisfeito com a fonte, fui tirar a prova dos nove no Portal da Câmara dos Deputados. Lá encontrei – Ufa! – no link institucional, a notícia cujo título diz: "Assembleia Legislativa do Amazonas recebe o Câmara Itinerante nesta segunda-feira (29)". No subtítulo consta: "Reforma política, pacto federativo, maioridade penal e Zona Franca de Manaus são os temas a serem debatidos pelos participantes do programa, que aproxima a Câmara dos Deputados da população de estados e municípios." Confira toda a agenda de Cunha em Manaus aqui.
Concluímos que tem fundamento a notícia da Folha, que ainda diz que ele (Cunha), "pela prerrogativa do cargo, tem direito ao avião da FAB para os deslocamentos". Confira aqui.
No inicio do mês, foi com 19 congressistas numa viagem internacional para Israel e Paris, incluindo roteiros turísticos.
Segundo matéria veiculada no G1 no dia 02/04/2015, em 2013, viagens de autoridades em aviões da FAB foram feitas de forma irregular e levaram um ministro e parlamentares a devolver valores referentes aos voos.
O ex-ministro da Previdência Social Garibaldi Alves usou um avião da Força Aérea para ir a um evento oficial de inauguração de uma agência do INSS em Morada Nova (CE) em junho de 2013. De lá, seguiu para o Rio de Janeiro, onde assistiu à final da Copa das Confederações, entre Brasil e Espanha. Depois de o caso ter sido revelado, ele decidiu ressarcir os cofres públicos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, usou avião da FAB em 2013 para ir a Porto Seguro a fim de participar, em Trancoso (BA), de uma festa de casamento. Na ocasião, ele declarou que utiliza o avião como "um avião de representação" e que não iria ressarcir. Depois, voltou atrás, e disse que vai devolver R$ 32 mil. No mesmo ano, Renan precisou devolver aos cofres públicos R$ 27.390,25 por voo da FAB entre Brasília e Recife para realizar cirurgia de implante capilar.
O ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves usou uma aeronave da FAB em viagem entre Natal e Rio de Janeiro para participar de evento oficial, mas levou parentes e amigos no voo, que assistiram ao jogo do Brasil contra a Espanha no Maracanã, durante a Copa das Confederações. O ex-deputado disse que iria ressarcir os cofres públicos em R$ 9,7 mil. Confira matéria completa aqui.
Em abril, conforme a matéria acima, a presidenta iria publicar o tal decreto que restringe voos de ministros e autoridades em aviões da FAB. Procurei o novo decreto, não encontrei. Isso quer dizer que, até agora, o que vale é o decreto n° 4.244, de 22 de maio de 2002. Confira aqui.
Ou seja, esse parágrafo especifica o uso por autoridades:
Art. 4º As solicitações de transporte serão atendidas nas situações abaixo relacionadas, observada a seguinte ordem de prioridade: Ver tópico (5 documentos)
I - por motivo de segurança e emergência médica; Ver tópico
II - em viagens a serviço; e Ver tópico
III - deslocamentos para o local de residência permanente. Ver tópico (2 documentos)
Parágrafo único. No atendimento de situações de mesma prioridade e não havendo possibilidade de compartilhamento, deverá ser observada a seguinte ordem de precedência: Ver tópico
I - Vice-Presidência da República, Presidência do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal e órgãos essenciais da Presidência da República; eVer tópico
Portanto, a viagem de Cunha a Parintins não preenche nenhum pré-requisito acima citado. No português tradicional, uma sinecura incontestável para quem bate de frente com a presidenta Dilma. Ele critica suas viagens, apoia as dos senadores da oposição (como a para Venezuela de Aécio Neves e Cia) e guarda escondido na manga da camisa Armani azul e bem passada o coringa de ser o futuro candidato do PMDB à presidência em 2018. A prova cabal que utiliza aquele velho ditado popular:"faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço".
Saiba que haverá uma apresentação VIP para o "garantido e caprichoso" Eduardo Cunha, patrocinada pelo bolso do contribuinte. Ou seja, pelo meu e pelo dinheiro de quem está lendo esse texto agora. #VivaAsSinecurasDoCongresso
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