A revolução burguesa no Brasil
Os direitos e a cidadania brasileira nascem no bojo desse processo hipertardio de modernização capitalista
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Há revoluções e revoluções. A natureza do processo revolucionário pode ser uma modernização sem mudanças profundas, sobretudo se não incorpora a participacao popular ou rompe com velhas estruturas sociais. É modelo jacobino ou inglês. No caso francês, trata-se da aliança entre campo e cidade. No caso inglês, a formação de uma nova classe social e novas relações de produção
Existem também as revoluções pelo alto. De via prussiana. Revoluções passivas, típicas do capitalismo tardio. Nesses casos, há um acordo entre a nova classe social e a antiga. E a exclusão da participação popular..
No caso do Brasil, tem-se aquilo que se chama de capitalismo hipertardio, com a internacionalização do seu processo de acumulação de capital, intervenção política na formação do mercado de trabalho e repressão às organizações operárias independentes.
Os direitos e a cidadania brasileira nascem no bojo desse processo hipertardio de modernização capitalista. A classe operária aparece como massas urbanas ou classe-apoio à ditadura de Vargas. E a contrapartida é a cidadania regulada ou fabril e o mito da outorga dos direitos sociais. Uma espécie de estadania e direitos "doados" pelo Estado. E a cidadania da carteira de trabalho e os direitos como dádiva ou doação, numa situação de absoluto controle ministerial dos sindicatos. Existem muitas controvérsias sobre esse tipo de estado burguês. ESTADO DE COMPROMISSO? O MITO DA DÁDIVA? DÁDIVA-REDISTRIBUIÇÃO? RAZÕES DE ESTADO? BONAPARTISMO DE ESQUERDA?
Essa é a nossa questão.
A importância desse debate tem a ver com a constituição tardia e autoritária do mundo do trabalho, a conquista de direitos e a vida das organizações sindicais. Em países de capitalismo tardio, como o nosso, essa construção parece ser de cima para baixo com um proletariado sem a memória das lutas de seus antepassados, oriundos do campo, e fascinado pelas luzes da cidade.
O mito da outorga dos direitos se afirma sobre essa base. E os direitos passam a ser dádiva do estado e bens juridicamente tutelados pelo Estado. Em troca as organizações sindicais perdem a sua liberdade e autonomia e passam a ser controladas pelo governo e a se tornarem as bases de apoio difuso do novo pacto político, na crise de hegemonia que se abre com a crise de 1929.
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