A quem interessa criar federações?

Embora o STF tenha autorizado a formação de federações partidárias, ainda é preciso demonstrar quem sairá ganhando, diz o jornalista Paulo Moreira Leite

STF
STF (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)


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Por Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia

Para avaliar o significado da decisão do STF sobre federações partidárias, não é possível debater propostas em abstrato, como se fossem ideias puras num laboratório.

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É preciso avaliar o contexto político do país  -- e a partir daí examinar se as federações partidárias podem ajudar ou atrapalhar o esforço dos brasileiros e brasileiras para superar os imensos retrocessos impostos nos últimos anos, mais precisamente após o golpe que derrubou Dilma Rousseff, em 2016.

A criação de federações tem sido defendida a partir de um argumento sempre benvindo -- seria uma forma de unir forças para derrotar um inimigo comum.

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É sem dúvida uma tese atraente, mas é preciso avaliar se corresponde ao cotidiano recente do país.  

Um balanço dos conflitos recentes de nossa história política indica que, em vez de funcionar como uma barreira contra os inimigos dos grandes interesses da população, a criação de uma federação pode consolidar uma situação ruinosa, na qual o resultado será a confusão, o engano e a impotência.

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Não é difícil reconhecer que, nos últimos anos, a política brasileira passou por três momentos decisivos, que trouxeram graves prejuízos aos trabalhadores e à população pobre, que perderam direitos  e conquistas históricas.

Estamos falando do golpe que derrubou Dilma, da contra-reforma da previdência e do assalto organizado aos direitos trabalhistas. Nada mais instrutivo do que examinar o comportamento de  possíveis parceiros de federação nessas oportunidades.

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Se é preciso reconhecer -- sempre -- o comportamento impecável do PC do B nessas oportunidades, digno de uma história que mantém ligações com as origens do movimento operário, o retrospecto do PSB e do PV mostra um comportamento vergonhoso, de legendas que ficaram longe de reforçar os interesses da maioria dos brasileiros e brasileiras. Num momento crucial da história brasileira -- a eleição de 2014 quando havia uma conspiração aberta para emparedar Dilma  --o PSB aliou-se a Aécio Neves, contribuindo para dificultar a vitória da candidata do PT.

Mais tarde, quando Aécio-Eduardo Cunha-Temer conseguiram avançar no projeto de impeachment, dos  32 deputados do PSB, 29 (ou 90% da bancada) foram ao microfone para dar seu voto para afastar Dilma, numa decisão vergonhosa, de apoio a um golpe de Estado assumido recentemente pelo ministro Luiz Barroso, presidente do TSE.

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No Partido Verde, a opção foi radical pelo golpe: 100% da bancada votou pela deposição de Dilma.

Na reforma trabalhista, ato inaugural do governo Temer, a  bancada do PSD deu 14 votos a favor, 16 votos contrários, além de quatro abstenções.  No PV, foram quatro votos a favor, 2 contra.

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Na reforma da Previdência, já no governo Bolsonaro, os deputados do  PSB deram 11 votos a favor, 21 contra. No PV, o placar foi 2 a 2.

Os primeiros sinais após a decisão do STF indicam que pouco ou nada mudou -- pelo menos no que diz respeito ao PSB, segundo partido de uma eventual federação

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Em documento divulgado no fim da tarde de ontem, o PSB já deixou claro seu desconforto com o tamanho da bancada do PT, hoje com 53 deputados e uma projeção de crescimento explosivo na campanha presidencial, como a legenda  de Luiz Inácio Lula da Silva. 

Sem esconder o inconformismo com uma desvantagem numérica nascida pelo voto popular, duas dezenas de deputados do PSB afirmam em documento assinado e que julgam  necessário "promover o consenso como método fundamental de resolução de divergências, que seja instituído o poder de veto das minorias". 

Alguma dúvida?

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