A nova esfera pública centrífuga
As redes foram usadas, não para formar uma comunidade humana de interlocutores de boa vontade, mas de fascistas, neofascistas, pedofilos, intolerantes e fanáticos, que passaram a fazer uma catequese pelo avesso. Instaurou-se uma rede demoníaca de leitores (chamada de “imbecis”, por Umberto Eco) prontos a apoiar ditadores, messias, salvadores da pátria, aventureiros
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No exato momento em que o Senado federal cria uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a ocorrência das ” fake news” durante o processo eleitoral passado e sua persistência nas redes sociais, CPI que tem como relator e secretária parlamentares independentes do bolsonarismo e no filho-senador do primeiro mandatário da nação um dos principais envolvidos, a editora Companhia das Letras publica uma estimulante biografia intelectual dos principais membros da chamada “Escola de Frankfurt”(O Grande Hotel Abismo). Os leitores hão de perguntar o que tem a ver a publicação desse estimulante livro com um assunto tão pedestre como a apuração do crime de “fake news” pelas redes sociais. Aparentemente, nada. Mas, ao contrário, tem tudo a ver.
A obra discute de uma maneira ampla a contribuição do filósofo Jürger Habermas à teoria crítica, chamando a atenção para a correção democrática e cívica que o pensamento deste teórico terminou por fazer na visão pessimista e sem perspectiva de seus predecessores e mentores intelectuais. Entre as inúmeras contribuições à teoria crítica, já na terceira geração, avulta uma da maior importância para o ideário democrático: o conceito normativo e republicano de “esfera pública”. Diria um autor contemporâneo, a formação da vontade política” dos cidadãos e cidadãs é a moralidade do regime democrático. Não há democracia, digna desse nome, sem esfera pública.
Esse tema tinha sido o objeto de estudo da tese de doutorado de J. Habermas: “Mudança estrutural da esfera pública”. Nele, o filósofo tinha estudado a origem da moderna esfera pública nos cafés, saloons, encontros da sociedade francesa no século XVIII e constatado seu declínio com o surgimento da indústria cultural, dos grandes jornais, da propaganda etc. Mas o conceito ganhou cidadania na Ciência Política como a essência normativa (e moral) do regime democrático, escorado no processo de formação discursiva da opinião pública esclarecida e informada, na linha da argumentação kantiana do “uso público” da razão. Processo este responsável pela autonomia, a liberdade e o espírito crítico das pessoas, numa sociedade que marchava para sair do absolutismo e o monopólio da verdade por uma minoria. Depois, o conceito de esfera pública veio se corporificar nas chamadas “democracias deliberativas”, com seus fóruns onde o livre debate de ideias ajudaria a criar agendas públicas, apoiadas em consensos racionais.
Mas o que interessa aqui é discutir as virtualidades cívicas e democráticas que a rede mundial dos computadores (a internet) poderia ter criado para a existência de uma verdadeira “esfera pública mundial”. Este é o ponto. Houve inicialmente muito entusiasmo e esperança que esta rede pudesse ajudar ao surgimento dessa comunidade internacional de cibercidadãos, animados de boa-fé, a produzirem consensos racionais em torno de causas humanitárias, republicanas e democráticas, Naturalmente, o exemplo era a União europeia. Infelizmente, depois das consequências do Tratado de Maastrich, a unificação macroeconômica dos países europeus, a crise econômica e o fundamentalismo casado com a xenofobia, produziu-se o que Boaventura Santos intitulou de “fascismo social”: toda a causa da imensa crise social foi jogada nas costas dos imigrantes, dos pobres, dos muçulmanos etc. Ao invés do cumprimento das promessas desse novo iluminismo (agora chamado de “razão comunicativa”), tivemos o inferno de governos de extrema-direita ou socialistas rendidos à agenda de “guerra ao terror”.
Nesse contexto, a mundialização das redes sociais não podia promover uma comunicação racional, desprovida de imperativos de poder ou interesses. A ampliação das redes de comunicação deu lugar à disseminação da xenofobia, do fundamentalismo, do preconceito racial, de gênero ou orientação sexual. As redes foram usadas, não para formar uma comunidade humana de interlocutores de boa vontade, mas de fascistas, neofascistas, pedofilos, intolerantes e fanáticos, que passaram a fazer uma catequese pelo avesso. Instaurou-se uma rede demoníaca de leitores (chamada de “imbecis”, por Umberto Eco) prontos a apoiar ditadores, messias, salvadores da pátria, aventureiros, que prometiam segurança, paz e prosperidade para essa extensa massa de “idiotas úteis”.
Essa morte da esfera pública chegou ao Brasil e produziu os seus malefícios antidemocráticos e antirrepublicanos na eleição presidencial passada. Escritórios, estipendiados por empresas interessadas na eleição de um dos candidatos, foram montados por milícias virtuais para inundarem as redes sociais de “fakenews”, com as piores calúnias, injúrias e difamações – que aliás, permanecem impunes- com uma influência direta na formação da vontade política dos eleitores. Imagine-se o oposto do conceito normativo de “esfera pública”, com o objetivo de suscitar o aparecimento de uma mentalidade fascista ou pró-fascista, ajudado pelas igrejas neopentecostais, inspiradas numa teologia da prosperidade.
Por tudo isso, afirmou o nosso filósofo que não era possível ver nesse fenômeno uma espécie de neo-iluminismo, até pela fragmentação das audiências; mas ao contrário, o caldeirão perfeito para a produção da intolerância, do racismo, da teocracia e da xenofobia.
Vamos dar boas-vindas a esta iniciativa do Senado Federal brasileiro e esperar que ela apure cabalmente as responsabilidades daqueles que difamaram, caluniaram e injuriaram os adversários, utilizando-se das redes sociais. A se continuar a impunidade pelos crimes de opinião na internet, jamais teremos – não digo, uma comunidade racional de pessoas – um regime democrático e republicano entre nós.
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