A necessidade de derrubar os vetos absurdos de Bolsonaro

Nossa resistência se manterá firme para que as propostas aprovadas no nosso parlamento possam chegar a quem mais precisa

(Foto: MST/Breno Thome Ortega)


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O ano de 2021 foi marcado por votações muito estratégicas no Congresso Nacional. Pautas que foram analisadas e aprovadas com intuito maior de atender a população mais vulnerável e setores mais afetados pela crise da economia, por conta da pandemia de covid-19. 

No entanto, essas mesmas pautas tiveram seu resultado frustrado pelos vetos absurdos do presidente Jair Bolsonaro. Vetos que mais pareceram vingança, já que estão longe de atender às reais demandas do país.  

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É possível citar três extremamente importantes: 44, 51 e 59. Que como outros, precisam urgentemente serem derrubados. Ao rever de que tratam os projetos, fica difícil explicar o porquê dos vetos. 

Por exemplo, vetar o Projeto de Lei (PL) 823/2021 atinge diretamente a agricultura familiar. Um setor produtivo responsável por colocar comida na mesa do brasileiro e que sofreu grandes perdas com a pandemia. Pois bem, pela segunda vez – já que a mesma proposta foi vetada em 2020 – Bolsonaro vetou o projeto com medidas emergenciais de apoio à agricultura familiar. Nesses dois anos, os projetos receberam o nome de Projeto de Lei Assis de Carvalho II, em homenagem ao deputado petista do Piauí que morreu em 2020.

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Por conta do veto, os pequenos agricultores ficaram sem socorro algum que ajudasse na redução dos impactos socioeconômicos causados durante a pandemia de Covid-19.

O texto aprovado previa prorrogação das dívidas rurais da agricultura familiar para um ano após a última prestação; auxílio de R$ 2.500 para cada família; e à mulher agricultora familiar o valor de R$ 3 mil para cada família; implantação de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos.

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Os efeitos dos vetos interferiram no aumento da inflação dos alimentos e da fome no Brasil, como estamos vendo. 

Já o veto 44, trata da proposta que previa reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O veto retira da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem esse reajuste. 

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A categoria ainda luta pela aprovação de duas propostas de emenda à Constituição (PEC 22/11 e PEC 14/21) de fixar regras para a remuneração dos ACS e dos ACE; estabelece o Sistema de Proteção Social e Valorização da categoria, a aposentadoria especial e exclusiva e a regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Esse veto também aponta o descompromisso do governo com a saúde pública, como foi mostrado com seu tratamento à população na pandemia. 

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Por fim, e não menos importante, teremos o veto 59 para analisar e derrubar na próxima Sessão do Congresso. Um veto que mirou as mulheres mais pobres.  Que proibiu a distribuição gratuita de absorventes para estudantes do ensino fundamental e médio e para mulheres de baixa renda no País. O PL 4.968/2019 cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que nada mais é que uma denúncia de uma realidade cruel no nosso país. Um cenário que tem como personagens mulheres que simplesmente não têm recursos para comprar absorventes. Derrubar o veto significa contribuir para o fim da pobreza menstrual.

O veto do presidente da República negou dignidade para esse grupo de mulheres.

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Esses e outros vetos previstos para análise do Congresso nesta terça-feira (7) ficaram para a próxima Sessão do Congresso, já que esta foi cancelada.

Mas nossa resistência é maior e se manterá firme para que as propostas aprovadas no nosso parlamento possam chegar a quem mais precisa.

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