A luz no fim do túnel!
É na expectativa de um pacto para superar a crise que um grupo de brasileiros, trabalhadores e empresários constituiu um comitê operacional no Rio e São Paulo para tentar viabilizá-lo com a urgência determinada pela situação do país
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A constatação mais banal que brasileiros de todas as correntes políticas fazem a propósito da crise sem precedentes em que estamos metidos é que falta um líder com credibilidade para estruturar a sua superação. Deixemos de lado preferências pessoais: nem Lula nem Fernando Henrique, nem Dilma nem Eduardo Cunha, nem Aécio nem Gilmar Mendes, nem Alckmin nem Pimentel, nenhuma dessas figuras que ocupam ou ocuparam as mais altas posições da República têm credibilidade para unir o país em torno de uma saída.
Então temos uma saída que não passe por uma profunda convulsão social, com risco de uma guerra civil? Pretendo provar neste artigo que sim. Recorro para isso à ciência política, que tem apontado com muita precisão as características do caos reinante, que chamo de derretimento das instituições republicanas, a fim de extrair uma conclusão realista: em crise, e sem líder, para escapar da convulsão social a Nação terá de buscar uma solução que junte num mesmo programa aqueles que tem mais a perder, a saber, trabalhadores e empresários.
Não sou o primeiro nem serei o último a falar em pacto social. Entretanto, cada um dos 204 milhões de brasileiros tem uma concepção própria de pacto, e a maioria desconfia do nome em razão de experiências passadas oportunistas ou fracassadas. Então, devo dizer o que efetivamente entendo por pacto (ou grande acordo) social: é um processo, não um fato isolado, pelo qual o setor produtivo, unindo trabalhadores e empresários, sentam-se à mesa pra definir a proposta de projetos ou programa de governo que se dispõem a apoiar juntos.
O que, nas circunstâncias atuais, levaria os trabalhadores à mesa de negociação? Basicamente, a defesa do emprego e do salário. O que levaria os empresários à mesma mesa? A necessidade de preservar seus negócios e sua rentabilidade, revertendo o contexto de uma queda dramática da atividade econômica. Normalmente, essas categorias são rivais entre si. Em termos marxistas históricos, estão em conflito de classe. Contudo, assim como num navio afundando todos colaboram para a salvação, o pacto funciona como bote salva-vidas.
Como pessoas que não são líderes reconhecidos amplamente podem interagir num pacto social que venha a ter eficácia? Só por um caminho: pelo próprio conteúdo da proposta em torno da qual acordarem. É fundamental que essa proposta seja de tal natureza que a maioria da sociedade reconheça nela uma alternativa de interesse comum. Os exemplos históricos mais comuns eram que os líderes articulassem as propostas e o povo os seguia. Na falta de líderes antes do processo do pacto, terão de ser as propostas que farão os líderes.
Na verdade, um pacto social real, do tipo que estamos propondo, não é um objetivo em si. O esforço de reunir representantes de classes sociais tradicionalmente antagônicas numa mesa de negociações é grande demais para que termine como festa social. Os participantes do Pacto se legitimam entre si e perante a sociedade apresentando uma proposta concreta de ação comum. Pacto não é só alguma coisa; é para alguma coisa. Daí a idiotice de muitos que rejeitam a ideia do pacto sem sequer definir seus objetivos.
É na expectativa de um pacto para superar a crise que um grupo de brasileiros, trabalhadores e empresários constituiu um comitê operacional no Rio e São Paulo para tentar viabilizá-lo com a urgência determinada pela situação do país. Esse grupo estratégico, examinando as várias alternativas em curso para o enfrentamento da crise econômica e política, constatou como principal fraqueza dos que tem tentado uma solução a multiplicidade a falta de foco das propostas, que prejudica mobilização social mais ampla.
Vejam: as duas grandes mobilizações populares ocorridas nesta geração no Brasil tiveram, ambas, um foco claro. Diretas-Já, uma; fora Collor, outra. Nós estamos propondo um foco, centrado na defesa do emprego e do crescimento econômico através da reestruturação imediata da Petrobrás. A crise econômica se deve à crise da Petrobrás, agravada pelo ajuste fiscal. Sem a recuperação da capacidade de investimento da Petrobrás, não será possível a recuperação da economia. Sem a recuperação da economia, a crise política não terá fim.
A reestruturação da Petrobrás está ao nosso alcance, por uma de duas vias, ou das duas, simultaneamente: um empréstimo do Tesouro ou um empréstimo do Banco dos BRICS a fim de restaurar a capacidade de financiamento da empresa ao nível de outubro de 2014. A proposta está no Projeto 760 do Senador Requião, que tramita no Senado e será relatado pelo Senador Crivella. Obviamente, a precondição para essa solução é uma faxina na governança da empresa a fim de eliminar dela qualquer vestígio dos bandidos que ocuparam sua diretoria.
Naturalmente, no contexto político atual, será necessária uma grande mobilização social, e notadamente de prefeitos, para empurrar o Projeto Requião/Crivella como foco central da economia e da política. Um pouco de reflexão de boa fé levará as pessoas a concluírem que, em realidade, não há alternativa. Uma vez conquistado esse objetivo, passaremos ao segundo foco: uma proposta de programa econômico também discutido e aprovado no Pacto a fim de comprometer a economia no sentido da defesa do emprego e do crescimento. Depois disso, passaremos ao desafio seguinte, a crise política!
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