A ironia desafia e a loucura reage

Apoiado na sátira intitulada "Elogio da Loucura" do filósofo Erasmo de Rotterdam, produzi um artigo, gentilmente publicado no Brasil 247 de 10/02/2018, no qual o usurpador Temer é apresentado como encarnação da Loucura que, em desvario, pratica de forma continuada uma série de atos absolutamente lesivos aos interesses nacionais, em especial à camada mais vulnerável da população.

Mas, eis que o carnaval de 2018 ensejou um novo e marcante personagem – a Ironia. De forma espetacular e emblemática quem encenou a Ironia, no Sambódromo da Marques de Sapucaí, foi o Grêmio Recreativo Escola de Samba Paraíso do Tuiuti. Conquistaram um lugar na História e não somente em relação ao Carnaval, mas também no rol das manifestações de protesto e denúncia feitos com rara inteligência e talento.

Desprezada pela Globo e criticada na Revista "Isto É", entre outras canais da mídia oligopolista e comprometida com o golpe (fato que simplesmente comprova que a crítica política e social da escola atingiu em cheio os seus objetivos), a Tuiuti foi à avenida denunciando as atuais formas de escravidão. Entre outros dramas nacionais desnudou a reforma trabalhista.

No carro alegórico "Neo Tumbeiro", um vampiro com faixa presidencial estava no topo. Sob ele, mãos gigantes manipulando figurantes com a camisa da seleção brasileira, que batiam panelas. A coisa foi tão impactante que o usurpador e autoritário Temer, em mal dissimulada atitude de censura, obteve a proibição do uso da faixa presidencial pelo (mundialmente famoso) "Vampirão", no desfile das escolas campeãs do carnaval carioca. Não adianta mais, o povo já sabe que quem lhes chupa o sangue é o Temer e sua caterva.
Sensacional também foi a ala dos "Manifestoches" representando os manifestantes que, alienados de si e da realidade, defenderam o impeachment de Dilma Rousseff financiados pela Fiesp, os famosos patos.

O show da Tuiuti foi tão representativo da desastrosa conjuntura nacional e tão impactante a ponto de alcançar a mídia internacional, fatos que alarmaram toda a estrutura do poder ilegítimo. Os golpistas inconformados com a crítica e a rejeição popular buscaram rápida reação que veio na forma de uma intervenção militar no Rio de Janeiro – o palco da crítica mais criativa e contundente do golpe.

Titubeante por ter consciência de que está na contra mão das necessidades, dos desejos e das aspirações nacionais, o governo Temer toma decisões patéticas, como a já mencionada proibição do uso da faixa presidencial e outras tantas que beiram a ilegalidade e de alto risco, como essa malfadada intervenção.

Aliás, segundo o Jornal do Brasil, o próprio General interventor federal na Segurança pública do Rio de Janeiro afirmou que a situação do estado não é tão crítica como se tem noticiado. "Muita mídia", resumiu o General, fazendo sinal negativo com o dedo indicador, enquanto caminhava em direção ao gabinete do presidencial, no Palácio do Planalto. Mas certamente, em função da disciplina característica da caserna, o militar cumprirá fielmente a tarefa que lhe foi cometida.

O exagero da medida também foi inesperadamente evidenciado por personalidades contraditórias, como o Procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima ou ainda o Deputado Federal Bolsonaro (até tu, Brutus?). Por outro lado a mídia internacional também registrou as incoerências da esdrúxula intervenção.
Especialistas apontam a improvisação, a falta de consulta ao Conselho da República e o excessivo apelo midiático (só do PIG, é claro), na linha do que, de forma intuitiva e espontânea, afirmou o General interventor como falhas graves do decreto presidencial de intervenção.

Em tese, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro é autorizada pela Constituição. Porém, o jeito que foi feita ela é inconstitucional. Segundo especialistas ouvidos pela ConJur (www.conjur.br), a intervenção federal não autoriza o governo a substituir um governo civil por um militar. E registram que na prática, não deve ter grandes impactos na criminalidade do estado.
Outro problema é a intenção do presidente Michel Temer de revogar o decreto temporariamente se ele conseguir votos para aprovar a reforma da Previdência, para depois retomar a intervenção. Isso porque a intervenção federal impede qualquer reforma constitucional. Se Temer seguir com o plano, "cometerá fraude à Constituição", diz o procurador de Estado de São Paulo Olavo Alves Ferreira. Nesse caso, diz ele, caberia mandado de segurança para controle judicial preventivo pelo Supremo Tribunal Federal.

A inconstitucionalidade emerge no artigo 2º do decreto de intervenção que deixa claro que o cargo de interventor é de natureza militar, enquanto que a intervenção federal descrita no artigo 21, inciso V, da Constituição exige um interventor civil.

Há de todo lado pouca crença que a intervenção venha a resolver a insegurança e a violência no Rio (lembrar que existem regiões em que a situação é mais alarmante), o que realmente preocupa é que mais uma vez os golpistas buscam instituir atos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.

Contudo, como o decreto de intervenção federal deve passar pelo Congresso Nacional em no máximo 10 dias, o Brasil terá, mais uma vez, a oportunidade de verificar de que lado está o Parlamento Federal – se ao lado do vampiro ou ao lado do povo.