A herança de Lula

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Assisti novamente essa semana ao documentário Capitalism: A Love Story, do diretor Michel Moore. A falta de regulação do Estado foi o que possibilitou que as operações do sistema financeiro se tornassem muito complexas e foi ela que deu carta branca para as grandes corporações, especialmente os bancos, lucrassem à custa do interesse público e da boa-fé o povo americano. Todos aqueles que defendem o "Estado mínimo" e "marcos regulatórios simples e flexíveis" deveriam assistir, pois estão na realidade defendendo interesses corporativos, os quais colidem com qualquer projeto de desenvolvimento econômico e humano com características de sustentabilidade.

Depois de assistir ao documentário, tive certeza do grande significado das vitórias de Lula, pois apesar da "carta aos brasileiros" e da incapacidade de seus governos romperem com práticas que deveriam ter denunciado no primeiro dia de governo em 2003, foi graças à esquerda que muita coisa boa, algumas excepcionais, aconteceram nesses anos. Hoje quero escrever sobre Lula, sobre a vitória do mito e seu trabalho na presidência.

A vitória do migrante nordestino, torneiro mecânico, líder sindical, militante de esquerda e fundador do PT Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, foi um marco na história recente do mundo, com conseqüências inéditas, mediatas e imediatas para o Brasil e para todos os países do hemisfério sul, sua eleição, decisão soberana do povo brasileiro inaugurou um novo ciclo político, econômico e social no país.

A partir de 2003 foram colocados no centro do poder forças democráticas e progressistas. E a primeira grande tarefa foi reverter a decadência nacional, obra do neoliberalismo representado no país pelos herdeiros da UDN e da ARENA, não sem antes firmar um pacto com o mercado, a "carta aos brasileiros".

Houve acirrada batalha política, mas a democracia venceu, não sem baixas e mártires, a soberania nacional foi restabelecida, o povo obteve conquistas e um novo projeto de desenvolvimento passou a ser implantado.

O governo teve de superar a grave crise econômica que herdou, venceu também e livrou o país do projeto neocolonizador da ALCA e pôs fim à tutela do FMI, o que não é pouco.

Com Lula foi possível tomar posições que permitiu ao país retomar o desenvolvimento através de investimentos diretos, ainda com limitações é verdade, mas sempre voltado para a manutenção da soberania, ampliação da democracia, distribuição de renda e integração da América do Sul.

Dos oito anos de um governo, que não foi apenas do PT, comprometido com o Brasil podemos destacar a redução da inflação, que caiu de 12,5% a.a. em 2002 para 5,7% a.a. já em 2005; aumento real do salário mínimo; quitação da divida externa; redução dos juros básicos; aumento das exportações; aumento e manutenção do superávit comercial (até 2006, por exemplo, ultrapassou os US$ 102 bilhões, sendo que nos oito anos do governo FHC tivemos um déficit comercial acumulado de US$ 8,7 bilhões); diminuição da concentração de renda; até 2006 o superávit em transações correntes acumulava US$ 29,5 bilhões, contra um déficit de US$ 186 bilhões nos oito anos dos tempos das falácias neoliberais; a produção industrial aumentou cerca de 11%; a taxa de desemprego caiu de 12,2% em novembro de 2003 para pouco mais de 5% em 2010; foi criado o ProUni, que está permitindo que centenas de milhares de jovens carentes possam freqüentar uma Faculdade; o crescimento do PIB em 2010 foi de 7,5%, o maior em décadas; a relação dívida/PIB (que mostra se o país está numa situação financeira boa ou ruim) caiu de 57,5% para 35%; a redução da carga tributária incidente sobre às micro e pequenas empresas, as quais tiveram o limite para enquadramento Simples aumentado em 100%; nunca é demais lembrar que o IGP-M fechou 2005 com menor taxa da história (apenas 1,21%).

Nos oito anos de era Lula, o ensino superior foi uma das áreas que ganhou destaque no balanço de ações do governo entre 2003 e 2010. O agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gosta de dizer que foi ele - um metalúrgico - quem mais construiu universidades e escolas técnicas no país. Mas qual é o legado que ele deixa para a presidente Dilma Rousseff e para a nação?

Para a professora Elizabeth Balbachevsky, da Universidade de São Paulo (USP), um dos principais avanços do governo Lula foi trazer para o debate a questão da inclusão e da ampliação do acesso ao ensino superior, envolvendo as instituições públicas e privadas. Dados divulgados pelo MEC mostram que as matrículas no ensino superior passaram de 3,94 milhões em 2003 para 5,95 milhões já em 2009 - um aumento de 66%, e isso não pode ser ignorado ou mitigado, especialmente porque "O setor público, em particular, sempre foi muito impermeável a esse debate", aponta a especialista.

Apesar da expansão que as universidades federais viveram durante o governo Lula, as vagas dobraram até o fim de 2010 em comparação a 2003, elas ainda não seriam capazes de absorver toda a demanda (e provavelmente nunca serão), por isso foi criado o Programa Universidade para Todos (ProUni). Idéia do então ministro Fernando Haddad, foi lançado sob fortes críticas, mas hoje se mostra uma política bem-sucedida de inclusão. A partir dele, o setor privado passou a ser um parceiro do governo federal na garantia do direito à educação.

Mas para mim a retomada da capacidade de investimento do Estado é a herança maior que o governo Lula deixou, além da criação de um mercado interno forte que nos salvou da grande crise financeira internacional de 2008. Aliás, depois de 30 anos, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro voltou a figurar entre os maiores do mundo. Numa lista de 16 países, o avanço de 7,5%, observado no ano passado, só foi inferior ao alcançado por chineses e indianos - 10,3% e 8,6%, respectivamente.

Com um PIB de R$ 3,675 trilhões em 2010, corresponde a US$ 2,089 trilhões, o Brasil ultrapassou a Itália no ranking do FMI, que registrou um PIB de US$ 2,037 trilhões, e tornou-se a sétima economia do mundo e na contramão da economia brasileira, países desenvolvidos como os Estados Unidos, registravam avanço de apenas 2,9% naquele 2010 e os países da União Européia tiveram um desempenho ainda pior. E esse sucesso do governo Lula não pode ser creditado ao acaso ou apenas à sorte como insistem os neoliberais herdeiros da UDN.

Apesar disso tudo um promotorzinho egocêntrico (e que já levou pito de seus chefes) quer investigar se o maior estadista da História do Brasil é dono de um apartamento no litoral Paulista (E não vou nem falar do Juiz Moro e dos Bad Boys do MPF paranaense).

Investigar não é o problema, ninguém está acima da lei, o problema é que a investigação nasceu como espetáculo midiático, nasceu com o promotor procurando a revista Veja, panfleto que se opõe a Lula e que o persegue. E, cá entre nós, não se trata de investigação séria, trata-se de movimento tático que cria conteúdo negativo para uso e abuso da oposição udenista.

Acredito também que o grande desafio, na atualidade, seja conduzir o processo político a um patamar mais promissor, afastando a "Judicialização da Política" do nosso cotidiano, pois o Brasil precisa e tem condições de efetivar fazer debates dessa natureza na arena Política e com efetiva participação da sociedade para, a partir daí, superar a condição de nação subjugada, "periférica" idéia que a elite colonizada e incautos de todo gênero insistem e nos impingir, idéia que Lula jamais aceitou.

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