A ditadura no Brasil – Como ela se impôs

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Em uma conferência-debate realizada em Nanterre, na França, em homenagem a Salvador Allende, que reuniu historiadores, analistas políticos, jornalistas do Cone Sul, a doutora em Economia Mariza de Melo Foucher faz uma análise do golpe de Estado que teve lugar no Brasil, em 1964.

Em primeiro lugar, do meu ponto de vista, o golpe de estado no Brasil não foi somente militar, mas também civil. Na época, a sociedade brasileira tornou-se profundamente polarizada, em razão da crença de que o Brasil, sob a presidência de João Goulart, iria se juntar a Cuba no bloco comunista na América Latina. Influentes homens políticos, os magnatas das grandes mídias, a igreja católica, os grandes proprietários de terras, os homens de negócios exigiram uma "contrarrevolução" por parte das forças armadas para reverter o governo. A sociedade estava polarizada entre dois modelos de desenvolvimento: um baseado na criação de uma indústria nacional, pregando uma maior independência do capital internacional. Esse modelo visava também um planejamento regional e impulsionar reformas estruturais, reforma agrária, reforma do sistema de educação, entre outros. O outro modelo defendido pelos setores conservadores da sociedade pregava um desenvolvimento econômico ligado às empresas nacional e multinacional, uma agricultura intensiva, voltada à exportação. Esse modelo preconizava uma maior ligação com os capitais estrangeiros e os grandes proprietários de terra. O confronto entre essas duas visões aconteceu no contexto geopolítico global dominado pela Guerra Fria. Com o apoio dos Estados Unidos, as forças conservadores organizaram grandes manifestações populares que pediram abertamente uma intervenção militar. A doutrina da segurança nacional era então o pilar para combater a ameaça comunista.

Os militares brasileiros não gostavam do uso do termo ditadura e foi através de uma imensa propaganda de todos os meios de comunicação, principalmente com o apoio da rede de televisão Globo, que eles conseguiram forjar uma imagem positiva do golpe de estado junto à opinião pública brasileira. O proprietário da rede, Roberto Marinho, declarava:

"Nós participamos da Revolução de 1964, nós nos identificamos com as aspirações nacionais de preservação das instituições democráticas ameaçadas pela radicalização ideológica, as greves, os problemas sociais e a corrupção generalizada. Quando nossa redação foi invadida pelas forças antirrevolucionárias, ficamos firmes em nossa posição. Continuamos a apoiar o movimento vitorioso desde os primeiros instantes da tomada de poder até o processo de abertura em curso, que deveria se consolidar com nomeação do novo presidente." (1)

Será deste modo que a ditadura entrou no imaginário do povo brasileiro como um tipo de pseudodemocracia salvadora da pátria! Até hoje, uma boa parte das forças armadas fazem um escândalo quando se fala da ditadura. Os militares sempre contaram com o apoio de setores conservadores, de segmentos da direita e da grande imprensa que festejam o 31 de março como a data da "gloriosa revolução". Fazem de tudo para tentar apagar esse passado e esquecer esse período sombrio da história política brasileira em nome, segundo eles próprios, da harmonia nacional.

Quais formas de resistência tiveram lugar na época e como marcaram a sociedade brasileira?

A ausência de democracia não impediu a organização da resistência. O sentido da resistência no Brasil é muito amplo e as estratégias são muito diferentes. Ela vai de pequenos grupos armados próximos da revolução cubana e de outras que questionavam as orientações dos partidos comunistas aliados à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Houve também organizações de direitos humanos, grupos organizados no seio da igreja católica, ligados ao que se chama Teologia da Libertação, pastorais, organizações comunitárias, grupos de defesa da cidadania, grupos de mulheres, grupos de defesa cultural e ambiental, organizações de educação popular. Sem contar a participação ativa de muitos artistas, cineastas, jornalistas, intelectuais, cantores. Todo esse terrorismo cultural dos ditadores não impediu a resistência artística de confrontar a censura utilizando metáforas e mensagens disfarçadas. A música e o teatro tiveram uma produção incrível nos anos de chumbo. Os artistas conseguiram contornar a censura mas não puderam permanecer no país, a ditadura expulsou e forçou vários artistas e se exilar. Ao fim dos anos 70, houve um imenso empobrecimento cultural no Brasil. Quanto aos jornalistas que desafiaram a ditadura, eles deixaram uma lição à nova geração: vale a pena lutar pela liberdade de expressão! Que o jornalismo de qualidade pressupõe a liberdade de expressão e diversidade de fontes, temas e conteúdos, para que a sociedade possa ser informada da maneira mais ampla possível e poder participar da vida do país.

Todos esses grupos, que foram muito importantes nessa época, desenvolveram ações contra a ditadura. A resistência se organizou em toda parte, de norte a sul do país. Contudo, o processo de democratização do país.

Vai se dar de forma muito lento.

Como os cidadãos, os democratas, os movimentos sociais, ligados aos movimentos de solidariedade internacional, puderam superar a ditadura e participar da emergência de uma nova democracia?

Temos que fazer jus e homenagear os movimentos sociais, as organizações populares que muito contribuíram ao processo de democratização no Brasil. Sob a proteção dos setores mais progressistas das igrejas (católica e protestante), e, com o apoio da solidariedade internacional, essas organizações sociais continuam realizando seu trabalho de educação e cultura. Esses movimentos rejeitaram a versão oficial da pseudodemocracia. Através da educação popular, os adeptos de Paulo Freire desenvolveram uma metodologia da resistência nos lugares mais perdidos deste imenso território. Apesar da repressão, que segue durante todo o período da ditadura, "a pedagogia do oprimido" (Paulo Freire) vai continuar sua obra na clandestinidade, nas favelas, nos bairros populares, com o objetivo de se deixar educar uns aos outros para socializar o conhecimento de cada um em benefício de um projeto coletivo de transformação. Nos anos 80, apareceram novos movimentos (o Movimento dos Sem Terra), seguidos de outros movimentos urbanos, as ONGs de desenvolvimento se reestruturaram. Num primeiro momento um pouco disperso e frequentemente frágil, todavia, vão desenvolver o combate para acelerar o processo de democratização do Brasil e contribuir na formação da cidadania.

É necessário frisar que um dos combates mais significativos desse período de transição democrática no país foi a proposta de uma nova Constituição no Brasil, que completou 25 anos este ano. Todas essas organizações tiveram um papel muito importante porque conseguiram realizar uma grande mobilização nacional e apresentaram mais de 3000 propostas da nova sociedade civil que estava emergindo no Brasil.

A promulgação da Constituição de 1988 foi sem qualquer dúvida uma etapa histórica para a democratização do país, ela ampliou os direitos individuais e reforçou a democracia no Brasil. Em 1989, foram as primeiras eleições diretas para presidente desde 1960, e, pela primeira vez essa geração vai exercer sua cidadania.

Contudo, na jovem democracia brasileira, é necessário continuar a lutar para imprimir uma nova cultura democrática fundada sobre a cidadania ativa, pois se a democracia é tributária do cidadão, então a participação coletiva e o diálogo são indispensáveis.
Qual trabalho de memória e qual transmissão frente às gerações atuais?

Torna-se difícil de imaginar que houve uma demora de quase 28 anos (depois da "transição democrática") para que a Comissão Nacional da Verdade (CNV), encarregada de fazer luz sobre os abusos cometidos durante os anos de chumbo, tenha podido ver a luz do dia! Até recentemente, não se podia evocar esse período aos jovens, como se o medo tivesse atravessado as gerações.

Infelizmente, essa parte de nossa história política ainda é tabu. Tem-se uma história mal contada nos manuais escolares. A jovem geração que viveu sob a ditadura e os que nasceram a partir de 1964 vão aprender que os princípios de base do ensino de educação moral e cívica são: ordem, segurança, integração nacional, culto à pátria. O slogan Brasil era: ame ou deixe.

Esses símbolos punham em valor um patriotismo exagerado, estavam destinados a permitir uma fusão do pensamento reacionário, conservador e católico.

Por esta razão, o estabelecimento da Comissão da Verdade vai permitir reunir vários pedaços da história vencida pelas mulheres e homens que lutaram pela democratização do Brasil e, assim, contar a história de um período que prejudicou toda forma de expressão cultural e de liberdade de expressão.

A Comissão da Verdade é uma etapa importante, mas é preciso manter a pressão para modificar a lei de anistia e determinar quem é responsável. A comissão, por exemplo, pode interrogar, é claro, antigos torturadores, mas não conseguirá nada enquanto o exército se recusar a abrir seus arquivos.

Por isso, a luta pela democratização no Brasil não acabou e exige sempre a vigilância, pois infelizmente ainda existe no Brasil numerosos nostálgicos desse período.

A anistia concedida pelos militares foi um acordo negociado, um acordo muito ambíguo, pois pressupunha um sentimento de anistia recíproca. Sob o termo "anistia" foram reunidos em pé de igualdade vítimas e executores. Isso traduzia o peso dos diferentes setores e das classes sociais dominantes na época onde o estado correlação de forças estava antes favorável aos defensores da ditadura. De tal sorte que todo esse período obscuro, trágico de nossa história política, permaneceu um tabu. Chegou a hora de se construir uma memória que se oponha à memória oficial e de defender os verdadeiros valores democráticos.

Toda essa história da resistência à ditadura militar no Brasil ficou relegada ao subsolo da história. Uma só verdade foi imposta à juventude brasileira.

O pior foi o silêncio das instituições brasileiras, e também da sociedade, na pós-ditadura. O comportamento dos democratas em não confrontar os crimes do passado é chocante, escreveu Edson Teles Políticas do silêncio – A memória do Brasil pós-ditadura.
Apagar da memória os crimes cometidos pela ditadura é apagar da memória as lutas levadas contra ela. Por isso, os documentários hoje têm um papel fundamental, principalmente para a juventude brasileira que jamais pode ter elementos de reflexão sobre esse período.

Certos documentários chegam para preencher o vazio deixado pela ausência de uma historiografia política e pela amnésia imposta por esses anos obscuros.

Levar a verdade ao conhecimento da sociedade sobre as violações dos direitos humanos, sobre as formas de resistência à ditadura, é também uma contribuição à construção da memoria política.

Apagar a memória desse passado traumatizante é querer impedir que a sociedade possa conhecer a verdade sobre a violência política imposta pela ditadura. A geração que lutou pela democracia no Brasil foi tratada quando da ultima campanha presidencial como terroristas.

O Brasil ainda está num processo de amadurecimento de sua democracia.

(1) Roberto Marinho, no jornal O Globo, edição n° 1.596, 7 de outubro de 1984

Marilza de Melo Foucher é doutora em Economia, analista politica, jornalista e correspondente do Correio do Brasil na França.

Tradução de Fábio Khouri.

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