A desigualdade nas mesas de negociação coletiva
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Por José Álvaro de Lima Cardoso
“Por mais críticas que sejam a situação e as circunstâncias, não aceite o desespero. Nas ocasiões em que tudo leva ao medo, não se deve ter medo de nada; quando se está rodeado de perigos, não se deve temer perigo nenhum; quando se esgotaram os recursos, deve-se contar com todos os recursos; quando se é surpreendido, deve-se surpreender o inimigo” (Sunt-tzu, A arte da guerra)
Nos encontramos numa conjuntura histórica muito dramática no Brasil. A classe trabalhadora atravessa o seu momento mais difícil em toda a sua trajetória, desde a Abolição da Escravatura, há 133 anos atrás. São centenas de ações que vêm destruindo direitos e renda, como nunca tinha sido visto no Brasil. Tais ataques vieram na esteira de um crime de grandes proporções contra o Brasil e o seu povo, o golpe de Estado de 2016, cujos efeitos estão em pleno desenvolvimento. São centenas e centenas de medidas, objetivando: 1.destruiir direitos; 2.tirar renda dos trabalhadores; 3.liquidar o pouco de soberania que o Brasil possuía; 4. rapinar o País.
Todas as medidas são rigorosamente contra os Trabalhadores e os pobres, não há medidas contra o Capital. O golpe foi coordenado pelos Estados Unidos, principal força na coalizão golpista. Os trabalhadores em todo o Brasil, foram vítimas preferenciais daquilo que se pode chamar de uma tempestade perfeita, que conjuga: 1) a maior crise econômica da história do país; 2) um golpe de Estado que colocou no poder o governo mais pernicioso da história; 3) uma pandemia que ceifou, até o momento, a vida de 600 mil compatriotas.
Toda essa conjuntura torna o ambiente da negociação coletiva um verdadeiro massacre, onde os trabalhadores perdem renda e direitos. Ilustração desse fenômeno são os resultados das negociações coletivas nos primeiros sete meses de 2021, em que cerca de metade delas, segundo o DIEESE, ficou abaixo da variação anual da inflação nas respectivas datas-bases. Apenas cerca de 18% das negociações conseguiram reajustes acima da inflação. No período apontado a variação real média dos salários, nas negociações, foi de -0,71%.
A perda de 0,71% nos salários nos primeiros sete meses do ano, é apurada na comparação com o índice oficial de inflação (INPC-IBGE). No entanto, a inflação de alimentos, que tem grande peso no orçamento da maioria das pessoas (que vivem do trabalho), se encontra em um patamar muito mais elevado, próximo aos 30%. Uma cesta básica para uma pessoa adulta, nas capitais está custando mais de R$ 600,00 (R$ 659,00 em Florianópolis). Pela última pesquisa do DIEESE, sobre a evolução dos preços da Cesta Básica, o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.583,90, valor que corresponde a 5,08 vezes o piso nacional vigente, de R$ 1.100,00. O cálculo é feito levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.
O problema fundamental da inflação no Brasil (como acontece nos países de capitalismo atrasado, em geral) é que a taxa de exploração é muito elevada, os salários são muito baixos. Qualquer subida mais significativa da inflação coloca uma boa parte da classe trabalhadora no primeiro patamar da fome. E a elevação inflacionária atual não é qualquer uma, ela é forte e concentrada em alimentos, o que compromete diretamente a renda da maioria da população.
De acordo com dados da Pnad Contínua, do IBGE, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores (considerando a soma de todos os trabalhos) foi de R$ 2.547,00 no trimestre móvel até maio de 2021. Este valor deveria ser suficiente para custear comida, aluguel, transporte, luz, água, etc. O fato é que, mesmo que o rendimento médio fosse o dobro, a conta não fecharia, como mostra o valor do salário mínimo necessário, calculado pelo DIEESE. Os preços dos produtos básicos estão aumentando num momento em que a classe trabalhadora brasileira atravessa o seu pior ciclo de empobrecimento da história.
É muito difícil avançar nas negociações coletivas, neste momento, a não ser pontualmente, neste ou naquele segmento da economia. A aposta imediata é trabalhar para que as entidades sindicais errem o menos possível em suas estratégias e táticas. Não há possibilidade de eliminar o risco da derrota, mas os erros terão que ser minimizados, para reduzir também o risco de prejuízos aos trabalhadores. Nesta conjuntura os resultados das campanhas salariais não dependem tanto da argumentação, da lógica, e do bom senso. Mais do que nunca, o resultado irá depender da correlação de forças, ou seja, da força dos trabalhadores em relação ao oponente.
Observamos um típico fenômeno por esses dias, onde a força dos trabalhadores foi fundamental para evitar a perda de direitos. A comissão de negociação da Celesc foi para a mesa com a determinação de rebaixar o nível de conquistas dos trabalhadores da empresa. De pronto, a categoria, através de seus sindicatos e da Intercel, fez a empresa recuar nos seus intentos, fazendo inclusive um dia de paralisação, com elevado nível de adesão. Força, para o trabalhador, significa: atenção, informação e mobilização. Neste momento tenebroso das lutas trabalhistas, não custa também recordar o conselho do general chinês, que se encontra em epígrafe.
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