A defesa da liberdade de cátedra
Estamos diante de uma situação anômala: Evson foi punido durante as férias e ignora a razão de sua punição. Onde anda a liberdade de cátedra?
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Conheço o professor Evson Malaquias, do Centro de Educação da UFPE, há muitos anos. Evson sempre se destacou como uma pessoa íntegra, independente e militante das boas e justas causas. Quando passou a integrar o corpo docente da universidade, entregou-se de corpo e alma à espinhosa e difícil tarefa de revolver o entulho autoritário deixado pela ditadura militar dentro da instituição, em parte devido à fragilidade de um processo de transição política débil e tutelado pelos militares.
O destemor de Evson produziu livros, artigos, ensaios e um movimento corajoso de revisão de nomes do velho regime que se ostentavam em espaços públicos da UFPE. Este movimento ganhou fôlego e amplitude e mobilizou muita gente.
Essa batalha lhe custou dissabores. Seu departamento censurou o movimento e o enquadrou disciplinarmente e, pior, a reitoria da UFPE abriu um processo disciplinar-administrativo contra o docente, suspendendo-o por 2 meses, sem vencimentos.
Kafkianamente, Evson e sua advogada, a Dra. Maria José Amaral, até hoje não tiveram acesso aos autos deste processo, mesmo através de via judicial. Fica a impressão que se trata de uma perseguição ao docente, em razão de suas posições em relação à heranca autoritária (e sua sobrevivencia) na UFPE.
Por outro lado, a medida punitiva ocorre num momento em que o docente encontra-se de férias, o que contraria a legislação. Nenhum servidor pode ser notificado ou punido gozando férias. Ele tem que reassumir o cargo para ser notificado.
Estamos diante de uma situação anômala: Evson foi punido durante as férias e ignora a razão de sua punição. Onde anda a liberdade de cátedra? A inviolabilidade da palavra do professor? Seu direito de crítica e do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal?
O docente não cometeu nenhum crime ou deslize profissional. Em outro contexto, mereceria uma condecoração, pela sua valente revisão política. Infelizmente, tem de se defender na Justiça Federal dessas punições.
Mais do que nunca, é necessária uma ampla mobilização da comunidade universitária em favor de Evson Malaquias, para que a liberdade do exercício do magistério seja assegurada daqui para frente. Na próxima quarta-feira, às 14h, teremos um grande ato em defesa de Evson Malaquias, no auditório do Centro de Educação da UFPE. É um imperativo moral e político o comparecimento de todos. Trata-se de uma causa comum, publica. Que diz respeito a todos nós e a sociedade como todo.
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