A construção coletiva do Brasil da esperança

Aloizio Mercadante destaca a participação popular recorde na construção da pré-campanha da chapa Lula-Alckmin

Lula e Alckmin
Lula e Alckmin (Foto: Ricardo Stuckert)


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O lançamento das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin deflagrou um imenso processo de mobilização e de participação popular. No período de 10 dias a plataforma Juntos pelo Brasil recebeu 8,5 mil propostas e mais de 8 mil pessoas fizeram download do documento de diretrizes. Já é o maior processo participativo de construção coletiva de um programa de governo da história do país.

Cabe lembrar que, após a análise de mais de 200 emendas, as diretrizes programáticas foram consolidadas e aprovadas com amplo entendimento e convergência dos sete partidos que compõem a coligação: PT, PCdoB, PV, Rede, PSB, Solidariedade e PSOL. Como ponto de partida para um imenso diálogo nacional, o documento sofreu poucas críticas no nosso campo e apresentou as já esperadas divergências de fundo com os conservadores.

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É importante registrar o êxito da plataforma, uma ferramenta inédita e inovadora, que tem dado conta de colocar em prática a construção participativa do nosso programa de governo. São mais de 850 propostas por dia que discutem os principais problemas do país. Esses números dão a medida de como a criatividade, a sensibilidade e o engajamento do povo são fundamentais no nosso projeto de reconstrução do Brasil.

Essa experiência pode estimular um futuro governo Lula a criar mecanismos de consulta e de participação cidadã. Afinal, essa sempre foi uma marca fundamental dos nossos governos. Por isso, realizamos 74 conferências nacionais nas mais diversas áreas com o objetivo de formular políticas públicas. A experiência da plataforma Juntos pelo Brasil aponta que podemos avançar para além das conferências nas quais há exigência de delegados eleitos, amplificando os mecanismos de participação popular direta.

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Também demos início à série Diálogos pelo Brasil. São seminários transmitidos pela própria plataforma do programa de governo. Especialistas e personalidades debatem diversos temas de interesse. Na última semana, por exemplo, tratamos da reconstrução da democracia com a filósofa Marilena Chauí. Também foram abordadas as questões de petróleo e gás, com a participação de José Sérgio Gabrielli, José Maria Rangel, Magda Chambriard e Rodrigo Leão, e questões sobre a Amazônia e a luta de seus povos, com Adriana Ramos, Edmilson Rodrigues, João Capiberibe e Mydjere Kayapó.

Estamos também avançando na construção de mesas de diálogo para discutir e aprofundar sugestões que temos recebido das entidades nacionais. Já foram encaminhadas cerca de 50 propostas de entes como o Campo Unitário, centrais sindicais, movimento das cooperativas, Acampamento Terra Livre e dos reitores das universidades e institutos federais e das comunitárias, para ficar em alguns exemplos.

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Falamos de um método colaborativo e completamente diferente da visão autoritária, centralizadora e burocrática do atual governo que delegou a um “Posto Ipiranga” o papel de guru econômico e à meia dúzia de supostos iluminados a tarefa de formular propostas para o país, sem qualquer interlocução com o povo.

Um desgoverno que é uma completa tragédia social e econômica e que se expressa, agora, nessa PEC do estelionato eleitoral, totalmente improvisada, oportunista, inconstitucional, que viola todas as regras da disputa democrática, que deixa uma gigantesca bomba fiscal para o próximo governo e que não enfrenta os problemas estruturais da carestia e da inflação que assolam o nosso povo.

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Além disso, estabelecemos a coordenação itinerante que irá debater, em diversas regiões do país, presencialmente, propostas de relevância na atual conjuntura. Nesse processo de reuniões presenciais destaco o encontro com o Conselho Nacional Popular LGBT, que apresentou um documento com propostas. No centro das preocupações estão o combate a toda e qualquer forma de discriminação e a retomada da conferência nacional, ferramenta fundamental de interlocução qualificada com o governo e que não ocorre desde o Golpe de 2016.

Estivemos também na sede da Federação Única dos Petroleiros (FUP), no Rio de Janeiro, para ouvir os petroleiros sobre a situação da empresa, do setor e dos trabalhadores. Além da proposta de reconstruir a Petrobrás como empresa integrada de energia e avançar na transição energética e energias renováveis, os petroleiros falaram da necessidade de mudar a atual política de preços dos derivados, a começar pelo gás de cozinha, que representa apenas 5% do mercado da companhia e que sempre esteve controlado em nossos governos por ser um elemento de relevância no valor da cesta básica.

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Alertaram ainda que a Petrobrás está em processo de aquisição de 15 grandes plataformas, todas importadas. Neste caso, sugeriram um estudo para mapear os estaleiros que sobreviveram à crise e que têm condições de entrega dessas plataformas. Outros pontos foram a necessidade da conclusão e da expansão das refinarias para garantir a soberania energética e a retomada da produção de fertilizantes nitrogenados para aumentar a competitividade e assegurar a soberania alimentar.

Esse grande movimento nacional de participação popular na construção do nosso programa de governo é fundamental para o projeto de país que acreditamos. É dessa forma que a militância poderá se apropriar das ideias e nos ajudar no aprimoramento das políticas públicas que irão recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento sustentado, da soberania e da justiça social.

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Para isso, Lula é o grande elo condutor desse sentimento de esperança do povo brasileiro que se expressa também com muita intensidade na explosão de contribuições ao nosso programa de governo. É Lula que vai, pela terceira vez, subir a rampa do Palácio do Planalto, colocar a faixa presidencial no peito e entrar para a história, novamente, como o maior estadista e o maior líder popular da história deste país.

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