A água e as novas potências coloniais ou Um conto de muitas cidades
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No dia 14 de novembro, o grupo canadense Wellington Water Watchers organizou a conferência "All Eyes on Nestlé" na cidade de Guelph, Ontário, reunindo povos indígenas e movimentos de cidadãos que lutam contra o acaparamento de água pela Nestlé vindos do Canadá, Estados Unidos, França e Brasil. Após este evento público, os representantes das organizações envolvidas se reuniram para trocar informações e discutir possíveis estratégias comuns de resistência à gigantesca empresa e suas captações de água. A partir das experiências e histórias compartilhadas por grupos tão diferentes como o ‘Colectif Eau 88’ - da cidade de Vittel, França - de ‘Save Our Water’ - de Elora, Canadá - ou o ‘Michigan Citizens for Water Conservation’ - dos EUA - ficou claro que há um padrão comum que se repete em todos esses lugares onde a Nestlé retira água para suas instalações de engarrafamento, ao contrário das afirmações da empresa de que sempre que há problemas estes são apenas uma questão local. Este padrão comum mostra, por exemplo, que as quantidades de água captadas - pelas quais a Nestlé paga quase nada - provocam o rebaixamento do lençol freático, afetam os ecossistemas e põem em perigo o abastecimento de água dos cidadãos locais. Em Vittel, por exemplo, a Nestlé e a comunidade retiram água do mesmo aquífero e estudos realizados por instituições estatais francesas indicam que esta situação coloca em risco o aquífero, uma vez que quantidade da água sendo retirada é maior do que a sua reposição natural. A solução proposta pelas autoridades francesas? Construir uma tubulação de cerca de 14 km para trazer água de outro lugar para os habitantes de Vittel, de modo que a Nestlé possa continuar tranquilamente seu negócio bombeando a água subterrânea de Vittel!!
Graças à resistência do grupo ‘Collectif Eau 88’ , o projeto de construçâo da tubulação foi derrotado politicamente e outra solução terá que ser encontrada para proteger o aquífero. Mas se não fosse este movimento de cidadãos, este projeto teria sido construído com dinheiro dos contribuintes. No condado de Wellington, a Nestlé Waters Canada tem permissão para extrair 4,7 milhões de litros de água por dia em poços em Hillsburgh e Aberfoyle e de acordo com Mike Balkwill do Wellington Water Watchers, "a empresa solicitou a renovação dessas licenças, enquanto extrai água sem o consentimento das Seis Nações, em cujo território opera, apesar da oposição pública de várias organizações indígenas". E novamente, graças à resistência tanto das Seis Nações como de outros movimentos de cidadãos, a moratória sobre as permissões de bombeamento de água que terminaria no próximo dia 1º de janeiro foi recentemente prorrogada pelas autoridades até outubro de 2020.
A situação é a mesma na Flórida, onde, embora a autoridade local responsável pela água considere que já existe uma superexploração deste recurso na região, a Nestlé ainda assim pretende bombear água em Ginnie Springs. O padrão comum que emerge desses e de outros casos - no Estado de Michigan ou na pequena cidade de São Lourenço, no Brasil - também mostra que são sempre os grupos locais que se mobilizam em defesa da água, não as autoridades hídricas ou ambientais do Estado. Pelo contrário, outro padrão que se repete na maioria dos casos, os governos muitas vezes se colocam do lado da corporação contra os cidadãos. Pior ainda, em muitos lugares a Nestlé acaba se fundindo com as autoridades locais, como no estado do Maine, nos EUA, onde um gerente da Nestlé estava no conselho da agência de proteção ambiental do Estado, ou em Vittel, onde uma vice-prefeita foi processada por um conflito de interesses relativo ao projeto da tubulação mencionado acima: esta vice-prefeita, vereadora Claudie Pruvost, casou-se com um executivo da Nestlé de Vittel, presidente de uma associação que havia sido escolhida para desenvolver o projeto da tubulação junto à Comissão Local da Água, presidida pela mesma senhora Pruvost. O julgamento foi adiado porque o caso teve de ser transferido do tribunal da cidade de Epinal - a mais próxima de Vittel - para a cidade de Nancy porque a vice-presidente do tribunal de Epinal também era casada com um outro diretor da Nestlé Waters em Vittel!
A Nestlé procura sempre estabelecer alianças ou parcerias com Governos para proteger a si própria e às suas operações de engarrafamento, especialmente no seu país natal, a Suíça, onde a sua imagem tem de ser mais cuidadosamente resguardada. Recentemente, o ex-Chefe de Relações Públicas da Nestlé, Christian Frutiger, foi nomeado Vice-Director da Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação – SDC da sigla em inglês - a agência governamental suíça responsável por programas de ajuda ao desenvolvimento em países mais pobres - onde será responsável pelo programa Global ÁGUA do SDC!
Os danos ecológicos causados pelas instalações de captação e engarrafamento de água da Nestlé também não se limitam ao nível local. As garrafas PET são uma das principais fontes de resíduos plásticos em todo o mundo. Um único exemplo é suficiente para dar uma ideia da contribuição da Nestlé para este problema: de acordo com o ‘Wellington Water Watchers’, se o Governo retirar a moratória e aprovar as licenças da Nestlé para retirar água para engarrafamento comercial no Condado de Wellington, a empresa produzirá mais de 3 bilhões e 500 milhões de garrafas PET por ano – colocadas em fila, estas garrafas circulariam a Terra 16 vezes! E esta quantidade de plástico vem apenas de duas instalações em Wellington County! A Nestlé tem dezenas de outras instalações de engarrafamento em todo o mundo, utilizando enormes quantidades de combustíveis fósseis para produzir mais bilhões de garrafas de plástico. Se acrescentarmos a isso o combustível consumido para transportar todas estas garrafas - principalmente por camião – vemos que a Nestlé tem um impacto significativo também no aquecimento global.
Estes padrões são intrínsecos às operações de engarrafamento da Nestlé em todo o mundo e ao poder económico e político desta gigantesca multinacional. Países como o Canadá, os EUA ou a França estão entre as mais ricas e sólidas democracias de nosso planeta e, ainda assim, os seus cidadãos têm de lutar arduamente e durante muito tempo para obter um mínimo de proteção das águas subterrâneas e de superfície, dos ecossistemas e por seu próprio acesso à água no futuro - coisas que normalmente, numa democracia, consideramos como uma obrigação do Estado. Mas se a Nestlé consegue ter governos do seu lado e contra os cidadãos mesmo em democracias tradicionais como os EUA,o Canadá ou a França, o que poderá então acontecer às comunidades que enfrentam a apropriação de água pela Nestlé em paises com muito menos garatias democráticas e muito mais vulneráveis na África, na América Latina ou na Ásia?
Hoje em dia as corporações multinacionais são a principal fonte de poder econômico e político, como explicam Paul A. Baran e Paul M. Sweezy em sua obra clássica ‘O Capital Monopolista’ (Monopoly Capital):
"Os votos são a fonte nominal do poder político e o dinheiro é a fonte real: o sistema, em outras palavras, é democrático na forma e plutocrático no conteúdo. (...) Basta dizer que todas as atividades e funções políticas que constituem as características essenciais do sistema – propaganda eleitoral, organizar e manter partidos políticos, realizar campanhas eleitorais - só podem ser realizadas por meio de dinheiro, muito dinheiro. E como no capitalismo monopolista as grandes corporações são a fonte do dinheiro grande, elas são também a principal fonte de poder político".
De fato, algumas corporações transnacionais têm lucros maiores que o PIB da grande maioria dos países do mundo. Um exemplo é suficente para mostrar com clareza a disparidade do poder econômico dessas corporações em comparação com outras instituições internacionais: em 2017, a Nestlé gastou 7,2 bilhões de dólares em publicidade em todo o mundo. O orçamento da Organização Mundial da Saúde -OMS - para 2016-2017 foi de US$ 4.384 milhões. É importante entender também que a moderna corporação transnacional é também a herdeira ‘natural’ das antigas potências coloniais, com a diferença de que enquanto esats antigas potências se concentravam na exploração do sul global, seus herdeiros contemporâneos, as corporações, são capazes de explorar também o NORTE global, quando os recursos de que precisam estão localizados lá, como explicou Paul Sweezy nesta citação de ‘Capitalismo Moderno e Outros Ensaios’ (Modern Capitalism and Other Essays):
"(...) não há razão para supor que uma corporação voluntariamente isentaria mercados estrangeiros e fontes de suprimento de seu horizonte de planejamento apenas porque estes estariam fora de um determinado conjunto de fronteiras nacionais".
De fato, comunidades no Canadá, França e Estados Unidos tentando proteger seus recursos hídricos da Nestlé estão enfrentando as mesmas lutas que comunidades nos países do sul tiveram que enfrentar para proteger seus próprios recursos da apropriação colonial. As antigas potências coloniais usavam oligarquias locais submissas às suas políticas e visões econômicas como governantes em suas colônias, o que se tornou o modelo de governo da maior parte dos países no sul global. Sob o neoliberalismo, este modelo tem sido exportado para o norte global, onde as corporações transnacionais estão gradualmente tomando o espaço democrático e o poder politico, transformando muitos lugares no norte em réplicas de comunidades colonizadas do sul. Sob estas novas potências coloniaisl, governos no sul como no norte tornam-se meros servidores e defensores das grandes corporações, assegurando que, apesar dos danos ambientais e sociais, estas sempre tenham acesso aos recursos de que necessitam.
Esta dinâmica cria uma nova e importante abertura para a comunicação, a solidariedade, a compreensão e a ação comum entre movimentos de cidadãos que lutam contra a privatização da água no norte e no sul do mundo. A luta, sul ou norte, é a mesma: manter a água como bem público sob controle democrático. E lutar pela água é também lutar por nossas democracias ameaçadas pelo autoritarismo e pelo controle corporativo, sul ou norte. Uma nova aliança entre o sul e o norte pode emergir como um movimento poderoso que desafiará o setor corporativo e seus servidores. As corporações, é claro, vão reagir e a Nestlé, mais uma vez, já tem uma longa e bem-sucedida história de luta contra a sociedade civil.
Nos anos 70, foi lançado um boicote internacional contra a Nestlé devido às suas práticas de promoção do uso da mamadeira e do leite em pó em detrimento do aleitamento materno, causando doenças e mortes infantis em países mais pobres. Esta campanha, conhecida como ‘Nestlé mata bebés’, teve um impacto sem precedentes na empresa, prejudicando muito a sua imagem. Para combater esta campanha, a Nestlé contratou Raphael Pagan, um oficial da Inteligência do Exército dos EUA. Pagan aconselhou os presidentes Nixon, Reagan e Bush sobre ‘ Políticas do Terceiro Mundo’ - ou seja, sobre como combater os movimentos de Libertação do Terceiro Mundo.Nixon foi o presidente dos Estados Unidos que apoiou o golpe de Estado do general Pinochet contra o presidente eleito Salvador Allende no Chile, colocando o país sob uma ditadura militar assassina que durou anos. Pagan recebeu o prêmio ‘Life Achievement Award’ de Reagan - o Presidente dos Estados Unidos responsável pela guerra sangrenta contra o governo sandinista nicaraguense, matando e aterrorizando milhares de pessoas na América Central. Raphael Pagan foi muito eficaz no combate ao boicote internacional contra a Nestlé, principalmente ao criar uma estratégia para dividir os grupos da sociedade civil responsáveis pela organização da campanha. Essa parceria com a inteligência militar para combater organizações da sociedade civil foi tão bem-sucedida que mais tarde a Nestlé aprofundou essa colaboração.
Em 2002, a Nestlé contratou John Hedley, um ex-agente do MI6 – o Serviço Secreto Britânico - como Chefe da Segurança. Entre outras coisas, Hedley foi responsável pela organização de uma operação de espionagem de grupos da sociedade civil críticos da Nestlé na Suíça, principalmente o grupo ATTAC. Quando essa operação foi revelada por um jornalista investigativo suíço que a denunciou na TV suíça, a Nestlé teve que enfrentar um processo judicial e foi condenada pela justiça suíça. A Nestlé também desenvolveu o que é conhecido como a "Sala de Guerra", um centro de comunicação de alta tecnologia que rastreia em tempo real qualquer menção à Nestlé nas redes sociais, para que a empresa possa reagir rapidamente a qualquer comentário ou informação que a empresa considere uma ‘ameaça’. Em 2011, a Nestlé organizou a sua conferência anual "Creating Shared Values" em Washington, em parceria com o "The Atlantic Council" - uma organização sediada nos EUA que reúne grandes empresas, políticos e militares. O Atlantic Council - daí o seu nome - é membro da OTAN - a Organização do Tratado do Atlântico Norte (mais sobre isto em https://www.nestle.com/media/mediaeventscalendar/allevents/creatingsharedvalueforum2011 )
O principal painel neste evento foi uma discussão entre o CEO da Nestlé, Peter Brabeck, e o Presidente e CEO do Atlantic Council, Frederick Kempe, com o seguinte tema:
‘Creating Shared Values’ na América Latina: Oportunidades, Obstáculos e Direcionamentos Futuros em Nutrição, ÁGUA , Desenvolvimento Rural".
Creio que neste tema a palavra "obstáculos" se refere principalmente aos movimentos da sociedade civil tentando manter seus recursos naturais – como a água – como bens públicos. Quando confrontadas com este tipo de resistência da sociedade, empresas como a Nestlé podem achar muito útil ter a OTAN ao seu lado para ajudar a "convencer" governos rebeldes a utilizarem seus recursos naturais para gerar lucros para o sector privado - não para o desenvolvimento do próprio país.
A Nestlé também tem um programa especial para contratar homens e mulheres veteranos das Forças Armadas dos EUA – ver em
https://www.nestleusacareers.com/military/ e
https://www.nestleusa.com/about-us/project-opportunity-career-acceleration-initiative -
Talvez apenas para manter uma estreita ligação com os militares dos EUA, uma vez que, até onde eu sei, não existe um programa especial da Nestlé para contratar ex-militares suíços ou ex-militares franceses – ou ex-militares da Rússia, por que não? - apenas os dos EUA.....
Estes exemplos mostram o empenho da Nestlé em impor o controle corporativo sobre as instituições democráticas para garantir acesso a recursos naturais como a água. Também revelam que a Nestlé está muito à frente no desenvolvimento de estratégias e táticas para combater a resistência da sociedade civil.
Somente unidos, norte e sul, poderemos proteger as nossas águas da apropriação privada e as nossas democracias do controlo corporativo. Não há outro caminho.
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