O direito e a mídia: uma relação controversa e inevitável
"O livro "Liberdade de Expressão" será lançado nesta quarta-feira, dia 15, no Conselho Federal da OAB", informa
Advogado, sócio do escritório Bottini e Tamasauskas e professor livre-docente de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP.
"O livro "Liberdade de Expressão" será lançado nesta quarta-feira, dia 15, no Conselho Federal da OAB", informa
"Em seus 20 anos de corte, exerceu a jurisdição honrando a independência do cargo ocupado", escreve Pierpaolo Cruz Bottini
"É preciso definir o que fazer com os acordos firmados pela autoridade policial aos quais o Ministério Público se opõe de saída, como ocorre no caso de Sérgio Cabral", escreve o advogado Pierpaolo...
"Por mais que se torçam as regras de competência, os atos envolvendo o tríplex do Guarujá, de Atibaia ou do Instituto Lula não foram praticados no Paraná, nem têm conexão com os ilícitos cometidos...
O futuro jurídico — e quiçá político — de ambos depende das investigações da Polícia Federal e da decisão do Procurador-Geral da República que, diante das provas colhidas, deverá propor o destino...
O segredo da democracia é a eterna vigilância, dizia Thomas Jefferson. Nunca a expressão se encaixou tão bem ao Brasil, ao momento em que vivemos. Jair Bolsonaro foi eleito presidente. Seja pelo...
Considerar a ausência da transferência do imóvel um ato de ocultação significa reconhecer que todos os casos de corrupção passiva em que o corruptor não transfere a vantagem indevida ao corrompido...
O histórico recente de decisões judiciais contraditórias, ao sabor das conveniências, torna difícil prever se o ex-presidente será preso ou se poderá virar candidato
Na colaboração premiada o colaborador não deve omitir nada que diga respeito aos fatos em apuração. Mas isso significa que ele deve confessar todos os crimes que cometeu em sua vida, ou apenas...