Doutor em Direito pela UFBA, Defensor Público do Estado de Alagoas e Professor de Direito Constitucional
Somente a hipocrisia ou a loucura justifica a permanência de alguém nesse mundo paralelo, imaginário e lobotomizado dessa bolha verde e amarela que a direita brasileira construiu
É importante destacar que o dinheiro público solicitado por Deltan Dallagnol ao então juiz Sérgio Moro para realizar atividades de propaganda em favor das famosas "10 medidas contra a corrupção",...
Causa espanto as vibrações de um membro do Ministério Público com o resultado da decisão do Ministro, uma vez que a ação judicial no STF não era da Lava Jato, mas, sim, decorrente de um embate que...
Jair Bolsonaro postou uma mensagem acompanhada de um vídeo antigo nas redes sociais para fazer campanha contra a denominada “audiência de custódia”, afirmando que eventuais agressões policiais...
O governo Bolsonaro, guardião dos interesses do novo modelo de coronelismo (o coronelismo de mercado), está deixando claro que pretende levar o Brasil ao padrão de sociedade do século XIX, quando...
historicamente acertada a decisão do Partido do Trabalhadores (PT) ao anunciar ausência na posse de Jair Bolsonaro neste 1º de janeiro, uma vez que, participar de tal evento, é chancelar um...
O deputado federal eleito por São Paulo, Alexandre Frota, poderá perder o mandato em virtude de uma agressão desferida contra um usuário do twitter
A prática ilegal e temerária de um Ministro de derrubar decisão de outro Ministro em uma mesma "Corte Constitucional" é um perigo enorme à segurança do nosso Estado Democrático de Direito, razão...
Trata-se da nova fase do colonialismo mundial, em que a colonização da América Latina é essencial para os Estados Unidos na guerra comercial com a China. Não é preciso muito esforço para perceber...
O placar do julgamento do Habeas Corpus em favor do Lula está 2 a 0 no momento, estando suspenso por um pedido de vistas do Ministro Gilmar Mendes; assim, além do voto de Gilmar Mendes, ainda...
As infelizes declarações da nova Ministra dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro apontam que o objetivo central da turma que tomará o poder é mesmo provocar graves retrocessos na sociedade...
A Convenção Americana de Direitos Humanos, ou Pacto de São José da Costa Rica, que trata precipuamente de direitos de defesa, não pode ser aplicada no projeto Escola sem Partido, que está focado em...
