
Lula e o petismo jurídico
"A prisão de Lula e seu confinamento equivale à tentativa de tirar dele seu marco cultural mais importante. Explico: Lula faz política conversando. Seu confinamento significa uma ruptura com o modo...
"A prisão de Lula e seu confinamento equivale à tentativa de tirar dele seu marco cultural mais importante. Explico: Lula faz política conversando. Seu confinamento significa uma ruptura com o modo...
"A prisão de Lula e seu confinamento equivale à tentativa de tirar dele seu marco cultural mais importante. Explico: Lula faz política conversando. Seu confinamento significa uma ruptura com o modo...
Essa associação produz uma narrativa contra o ex-presidente Lula, em que a tipificação penal de sua conduta assume papel subalterno, pois importa ao aparato persecutório do Estado puni-lo por...
"Contra o Presidente Lula há alguma conduta tipificada como crime? A resposta é não. Na narrativa contra o Presidente Lula a tipificação penal de sua conduta assume papel subalterno, pois importa...
Em novo artigo para o 247, o jurista Luiz Moreira comenta o discurso em que o presidente da CUT, Vagner Freitas, conclamou a sociedade brasileira a “ir para as ruas, entrincheirados, com armas na...
Em artigo para o 247, o jurista Luiz Moreira Júnior expõe que, "embora vivamos sob uma democracia constitucional, a Operação Lava Jato tem se utilizado de métodos condizentes com a transformação de...
É importante que a sociedade brasileira, a Presidência e o Senado Federal atentem para requisitos republicanos que devem ser supridos pelos candidatos à chefia institucional do MPU
É preciso desinterditar a política no Brasil. Assim, creio ser fundamental adequar o cenário institucional à democracia, estruturando os poderes segundo uma lógica vertical, conforme o princípio da...
Impedir a consolidação do poder nas mãos de um único país foi o principal objetivo dos arquitetos da União Europeia. Merkel terá a sabedoria para defender essa visão?
Provas obtidas de forma ilegal tornam nulos depoimentos e eventuais acordos de delação delas decorrentes. Essa, aliás, é uma regra por todos conhecida e diversas vezes reiterada pelo Supremo...
O que me preocupa é o afobamento, é a falta de cuidado em ultrapassar as barreiras civilizatórias, em que os direitos são negligenciados, fazendo-se coincidir o "fazer justiça" com justiciamento