A idade avançada do réu não impede que ele vá para a cadeia. Se o réu for portador de doença grave, não tratável no presídio, ele faz jus à prisão domiciliar. Para qualquer réu, seja Paulo Maluf ou...
Vemos as ruas lotadas, bandeiras e protestos por todos os lados, mas não temos um projeto comum de comunidade
A milenar Inquisição inteiramente reformatada com o Malleus Maleficarum de 1487 (obra dos padres Krämer e Sprenger) já saiu do ordenamento jurídico brasileiro, mas muitos juízes e doutrinadores não...
A elite dominante até reconhece as desigualdades, mas repudia, refuta e se nega a praticar qualquer tipo de ato político em favor do combate a elas
Nunca Antes Neste País se tornou tão evidente o poder corruptivo do dinheiro como elemento destrutivo e esmagador da democracia
Sem violência ou danos patrimoniais, todo preso pode evadir-se da prisão onde se encontra, sem praticar crime. Isso, no entanto, constitui falta grave
Barbosa confundiu o preso do regime fechado com o preso do regime semiaberto. A jurisprudência pacífica do STJ é nesse sentido. Por tudo isso é que a tese de JB perdeu de “lavada” no Pleno do STF
No caso da corrupção do metrô em São Paulo, o ministro Marco Aurélio só ficou com uma parte (quem desfruta do foro privilegiado) e o restante continuou na primeira instância. A mesma lógica deveria...
No Brasil isso já ocorreu incontáveis vezes em relação aos menores ricos. E vai ocorrer com mais intensidade se o legislador brasileiro (irresponsavelmente) não resistir à tentação de reduzir a...
Todo condenado, no campo do direito criminal, tem direito a dois julgamentos, sem nenhuma restrição. O STF vem deploravelmente ignorando esse direito
Não estamos fazendo absolutamente nada do que fizeram os países de capitalismo evoluído, distributivo e altamente civilizado para reduzir a violência
Em países pobres, ignorantes, corruptos e violentos como o Brasil, os erros são mais frequentes e, normalmente, contra os negros (os "presumidos perigosos")
Se num caso o STF foi tão zeloso para não deixar o julgamento escapar das suas mãos, como agora seria possível, no caso Azeredo, mudar seu entendimento?
Os "rolezinhos" não passam de uma resistência ativa de 1º grau (na escala "Richter" dos protestos). É muito menos que as manifestações de junho, mas muito mais que a conformação que marcou a vida...
Os presídios maranhenses, assim como o próprio governo do Maranhão, são o retrato do Brasil, um país injusto, classista, racista, violento, corrupto, patrimonialista, nepotista, desdentado,...
O engodo da política puramente repressiva do Estado brasileiro (uma das políticas públicas mais irresponsáveis da América Latina) está estatisticamente evidenciado. Puro populismo penal demagógico,...
Se isso ocorreu, está dentro da lógica do exercício do poder autoritário (pouco importando se de direita ou de esquerda), que constitui uma conturbada relação social, historicamente regada a muito...
