As escolhas do legislador e a dignidade do Marco Civil da Internet
Usando a linguagem do futebol, o time da democracia vem vencendo os seus adversários. Não culpemos o mensageiro, pois
Jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito
Usando a linguagem do futebol, o time da democracia vem vencendo os seus adversários. Não culpemos o mensageiro, pois
"Mesmo tendo sido instituída por Lei Complementar, a autonomia do BC não é matéria de Lei Complementar, podendo ser revogada por Medida Provisória", diz Streck
"Banco Central aparece oito vezes na Constituição. Nenhuma vez sequer se insinua a sua autonomia ou independência", diz Lenio Streck
"Presidente do Náutico União, Paulo Bing, ofendeu-me em um grupo de WhatsApp. Optou por matar o mensageiro. Ingressei com ação judicial", diz Lenio Streck
"Merval desmoraliza a Justiça brasileira", diz o colunista Lenio Luiz Streck. "Acha bonito apostar na tese de que 'a imparcialidade é um mito'"
Jurista Lenio Streck avalia que os reiterados ataques de Roberto Jefferson às instituições justificam sua prisão preventiva. "Quem garante as garantias quando as instituições que as garantem não...
"Matemática é o que Deltinha e Merval decidem que é, seus tolos! 'Realismo matemático'", escreve o jurista Lenio Streck
"O Brasil quer vacinas. Quer paz. Quer comida. O Brasil não quer golpe, Senhor Presidente", escreve o jurista Lenio Streck. "Mas, se quiser fazer um putsch, faça logo. Mas assuma o custo. Vai ter...
"Com a decisão, Fachin tira do foco e do mundo jurídico a suspeição que seria julgada em breve. Será que eliminou a discussão da suspeição? Sim e não." - entenda, lendo artigo de Lenio Streck
"Nesse país chamado Brasil, não estamos falando só de um órgão de acusação [MP] que faz agir estratégico e que não age como magistratura (ainda que garantias de magistratura tenha); estamos falando...
"Se o "Plano Moro-Deltan" não for parado, restarão filigranas. Jurídicas. E o Direito já não servirá para nada", defende o jurista e professor Lênio Streck
A cumplicidade entre o lavajatismo, setores da academia e da grande mídia fica nítida em um dos diálogos periciados que agora vem à tona
A pretensa "tese alternativa" não passa de um puxadinho hermenêutico que rebaixa o Direito à política. Coloca o Direito na segunda divisão. Se fizerem isso, abriremos mão de qualquer ideia de...
"No faroeste, diz-se que o pistoleiro não pode piscar no duelo. Pois Moro piscou mais uma vez", afirma o jurista Lenio Streck. "Moro deu um tiro no pé"
Por terem visto tudo aquilo e nada terem feito, juiz e promotor se tornaram suspeitos. Porque, ao nada fazerem para impedir o massacre da vítima, concordaram por omissão — provavelmente porque já...
Em artigo de apoio ao novo presidente do STF, ministro Luiz Fux, Lenio Streck presta solidariedade ao magistrado e pede: lembre-se da Constituição. "A tarefa, Ministro Fux, é muito difícil. Mas é...
O jurista Lênio Streck desafia o mundo do Direito a repor a verdade sobre a conduta de Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol. “Vamos esconder as ilicitudes e praticar um consequencialismo ad...
"Augusto Aras colocou o dedo na ferida. Dói", escreve o jurista Lenio Streck após o procurador-geral da República afirmar, em tom de alerta, que a Operação Lava Jato tem dados de 38 mil pessoas....
Numa palavra final, lanço, aqui, um slogan sobre o comportamento do juiz Moro. Tiro do livro "A Espera dos Bárbaros", de Coetzee. O personagem narrador é um juiz