Fábio konder comparato

Fábio Konder Comparato

O direito e o avesso

Fábio Konder Comparato avalia a persistência do passado escravagista e anti-democrático no regime político atual

Fábio Konder Comparato

O reexame da legitimidade do processo de impeachment

"Por que razão o órgão com capacidade legítima para destituir o presidente da República haveria de ser outro, senão o próprio povo?"

Fábio Konder Comparato

O papel do juiz na efetivação dos direitos humanos

Considerações sobre o conjunto de normas do sistema jurídico dos direitos humanos

Fábio Konder Comparato

À sombra da nação

Onde fica o povo no tabuleiro político?

Fábio Konder Comparato

A irresponsabilidade institucional no Judiciário

A quem recorrer, quando o mais elevado tribunal do país não cumpre a sua elementar tarefa de julgar os casos a ele submetidos?

Fábio Konder Comparato

Todos são iguais perante a lei

“Embora o governo brasileiro, sob pressão da Inglaterra, tenha promulgado em 1831 uma lei que proibia a importação de escravos africanos, essa lei, segundo a expressão desde então consagrada, só...

Fábio Konder Comparato

O Estado totalitário

"Os Estados Unidos vão-se tornando assim, decisivamente, um Estado fora da lei no plano internacional. A reorganização do mundo, para evitar a ressurreição do flagelo totalitário, passa pois, hoje,...

Fábio Konder Comparato

A solução judicial para o fim do governo Bolsonaro

"Será o Poder Judiciário capaz de tomar as medidas constitucionais, necessárias e urgentes, para nos livrar desse calamitoso desgoverno?", questiona o jurista Fabio Konder Comparato

Fábio Konder Comparato

Quem vai pagar a conta?

"Torna-se indispensável começar a atuar no sistema tributário, que se funda muito mais nos impostos sobre o consumo – cujo montante é igual para todos, ricos ou pobres – do que no imposto de...

Fábio Konder Comparato

O regime empresarial-militar brasileiro (1964-1985)

"O golpe de 1964 fundou-se na aliança das Forças Armadas com os latifundiários e os grandes empresários, nacionais e estrangeiros. Esse consórcio político engendrou o terrorismo de Estado", escreve...

Fábio Konder Comparato

A herança perversa do colonialismo racista

"O tráfico de escravos africanos para o continente americano, organizado, sobretudo por portugueses e brasileiros durante mais de três séculos e meio, foi a mais vasta e duradoura migração forçada...

Fábio Konder Comparato

A cúpula do Judiciário

"Para dizer a verdade, o nosso Supremo Tribunal Federal já nasceu capenga e continua a coxear há mais de um século. Só que agora a claudicância começa a pôr em risco o inteiro funcionamento da...

Fábio Konder Comparato

O Poder Judiciário no Brasil

"Ao Judiciário não compete nenhum poder estatuinte de criar normas gerais ou organizar serviços públicos. Mas ele possui no mais alto grau o poder impediente de corrigir e reparar, não apenas os...

Fábio Konder Comparato

Algumas consequências da operação Lava Jato

As consequências da Lava Jato "foram seríssimas para as empresas nela envolvidas e prejudicaram, indiretamente, a economia brasileira como um todo", afirma o professor de Direito da USP Fábio...