América latina

Tribunal Constitucional do Equador admite processo de impeachment contra Guillermo Lasso

Decisão agora caberá ao Parlamento

Guillermo Lasso
Guillermo Lasso (Foto: Bepe Damasco)


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247 - O Tribunal Constitucional do Equador admitiu nesta quarta-feira (29), o julgamento político contra o presidente Guillermo Lasso relacionado ao suposto crime de peculato.

Em nota, o mais alto órgão constitucional do país sul-americano explicou que o plenário resolveu "inadmitir as duas acusações relacionadas ao suposto crime de extorsão e admitir a acusação de impeachment relacionada ao suposto crime de peculato", informa a Telesur.

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Com esta decisão de admissibilidade, pela primeira vez na história democrática do Equador, desde que a Constituição de 2008 entrou em vigor, um presidente da República será submetido a processo de impeachment na Assembleia Nacional, destacou o correspondente da teleSUR em Quito, Orlando Pérez.

Para destituir o Presidente da República, são necessários 92 votos dos 137 membros da assembleia equatoriana. O jornalista explicou que o Parlamento tem agora um prazo de até 30 dias para tramitar todos os mecanismos constitucionais. Depois que a comissão parlamentar de auditoria preparar um relatório detalhando a acusação, o processo será julgado em plenário.

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Para destituir o presidente da República, são necessários 92 votos dos 137 membros da assembléia equatoriana.

Em comunicado divulgado na noite de quarta-feira, o governo do presidente Lasso afirmou que respeita a decisão do Tribunal Constitucional, no entanto, rejeita o julgamento político e ratifica a inocência do chefe de Estado.

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