Presidente do Equador veta parcialmente projeto que regula aborto em casos de estupro
Membro da Opus Dei, Guillermo Lasso impõe travas para que mulheres possam interromper gravidez em casos de estupro
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Michele de Mello, do Brasil de Fato - O presidente do Equador, Guillermo Lasso vetou parcialmente o projeto de lei que previa a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação em casos de estupro. Através de comunicado, publicado na noite de terça-feira (15), o mandatário listou 61 observações ao texto aprovado pelo Congresso em fevereiro. Dessa forma, o texto volta para análise da Assembleia Nacional nos próximos 30 dias.
Lasso já havia antecipado que poderia vetar a proposta. Membro da Opus Dei, o ex-banqueiro já se manifestou em mais de uma ocasião contrário ao direito do aborto. "Como homem católico seguirei vivendo segundo meu credo, mas como presidente farei de tudo que estiver em minhas mãos para respeitar os princípios de um sistema plenamente republicano e democrático", afirmou.
Na sua justificativa, o presidente afirma que há artigos da legislação que "ferem o marco legal equatoriano" e por isso devem ser revisados.
Entre as exigências, Lasso quer incluir a necessidade de realização de exames médicos e compilação de informações que comprovem o estupro e "sirvam para investigar o delito". No nome da lei propõe alterar o verbo "garantir" para "regular" a interrupção da gravidez. Pede a unificação dos prazos para realização do procedimento, limitando a 12 semanas. O texto original previa até 18 semanas como prazo máximo para realização do aborto quando se tratassem de vítimas de estupro que residem em zonas rurais ou menores de 18 anos.
O mandatário também rejeita o protocolo proposto para atenção integral à vítima.
No Equador, entre 2016 e 2020, foram registradas cerca de 27 mil denúncias de estupro, segundo o Ministério Público. Entre 2004 e 2014, 431.614 pessoas interromperam a gravidez, aponta o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (INEC).
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247