Ministério cubano de Relações Exteriores anuncia novas medidas sobre passaportes
As medidas se destinam a facilitar as viagens dos cubanos ao exterior, seu retorno a Cuba e aumentar sua participação na vida do país
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247 - O diretor geral de Assuntos Consulares e Atenção aos Cubanos Residentes no Exterior do Ministério das Relações Exteriores anunciou na terça-feira (16) novas medidas relacionadas à validade do passaporte cubano, informa o CubaDebate.
Como parte do contínuo fortalecimento dos laços de Cuba com seus nacionais no exterior, decidiu-se adotar as seguintes medidas, que entrarão em vigor em 1º de julho.
As medidas incluem:
Ampliar a validade dos passaportes de seis para dez anos para os cidadãos cubanos maiores de 16 anos e de cinco anos para os menores.
Eliminar a obrigatoriedade de prorrogação de dois em dois anos e reduzir o custo dos passaportes nos consulados, fixando a taxa em 180 USD/Euros para maiores de 16 anos e 140 USD/Euros para menores.
Também foi decidido equiparar o tempo de permanência em Cuba dos cubanos residentes no exterior e seus parentes estrangeiros (cônjuges e filhos).
Estabelecer, para os que emigraram antes de 1º de janeiro de 1971, a obrigação de apresentar o passaporte cubano para entrar em Cuba, conforme estabelecido na nova Constituição da República.
Também continua em vigor a prorrogação da permanência no exterior, além de 24 meses, automática e gratuita, anunciada em março de 2020, com o objetivo de apoiar os cubanos que estiveram no exterior durante um período crítico da Covid-19.
Segundo Soberón, essas medidas se somam a outras, adotadas nos últimos 45 anos, destinadas a facilitar as viagens dos cubanos ao exterior, seu retorno a Cuba e aumentar sua participação na vida política, econômica e social de seu país de origem.
Ele anunciou que mais detalhes sobre essas medidas consulares migratórias serão informados nas próximas horas, por meio da Mesa Redonda, dos sites da Nação e Emigração, da Direção de Identificação, Imigração e Estrangeiros e dos consulados cubanos.
Em coletiva de imprensa realizada na terça-feira, o diretor-geral da Divisão Geral de Assuntos Consulares e Residentes de Cuba no Exterior ratificou que o país segue mais uma vez o caminho percorrido no Diálogo de 1978 sob a orientação do comandante em chefe Fidel Castro, bem como a vontade do governo cubano de continuar estreitando os laços com nacionais no exterior.
Assinalou que com a celebração do Diálogo de 1978, “iniciou-se um processo de recomposição, diversificação e fortalecimento dos vínculos com a comunidade cubana no exterior, que atualmente continua se desenvolvendo satisfatoriamente”.
“Durante estes quase 45 anos, um número significativo de medidas, de diferentes tipos, foram adotadas, destinadas a facilitar a viagem de nossos nacionais ao exterior, o retorno a Cuba e aumentar a participação na vida política, econômica e social dos cubanos residentes no exterior”, disse Soberón.
Além disso, considerou que “é emblemática a participação dos nossos compatriotas residentes no estrangeiro em cerca de 130 países no debate sobre o projeto da nova Constituição da República, e no Código da Família”.
Assinalou que “o número de projetos de cooperação, negócios e investimentos apresentados por cubanos residentes no exterior, com o objetivo de participar e contribuir para o desenvolvimento econômico de Cuba, está crescendo de forma sustentada e sistemática”.
O diretor-geral da Divisão Geral de Assuntos Consulares e Residentes de Cuba no Exterior disse que as novas medidas anunciadas "são adotadas no contexto das difíceis condições resultantes do fortalecimento do bloqueio e da hostilidade do governo dos Estados Unidos, eventos, este último, destinados a sufocar a economia cubana, prejudicando o padrão de vida da população, estabelecem restrições extraordinárias nas relações de Cuba com os cubanos residentes nos Estados Unidos e em outros países, além de criar obstáculos adicionais à comunicação direta e aos vínculos dos emigrantes com a nação”.
Também são adotadas, observou Soberón, “sob o indiscutível impacto socioeconômico, em nível global, da pandemia de covid-19, cujos efeitos ainda são palpáveis, particularmente no caso de Cuba, país que sofre uma brutal perseguição financeira durante parte da o maior império que a humanidade já conheceu."
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