América latina

Evolui no Chile diálogo entre partidos políticos para elaborar nova Constituição

Foram acordados cinco pontos: continuidade no processo, que a Constituição seja elaborada por um órgão eleito, com apoio de especialistas, paridade e aprovação por plebiscito

Raúl Soto e Gabriel Boric
Raúl Soto e Gabriel Boric (Foto: Twitter Raúl Soto)


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ARN - O presidente da Câmara dos Deputados do Chile, Raúl Soto, informou nesta segunda-feira (12), que cinco pontos foram acordados durante a segunda reunião de negociações para a redação de uma nova Constituição, após a rejeição do projeto aprovado pela convenção constitucional por 61,86% dos votos.

Em primeiro lugar, o acordo estabelece que é necessário “continuar com o processo de construção de uma nova Constituição”, embora o Partido Republicano não tenha aderido por entender que não deveria ser aberto um novo processo constitucional. 

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Como segundo e terceiro pontos, o presidente explicou que ficou acordado que a nova Constituição deve ser redigida por um "órgão 100% eleito" e a cargo de pessoas "eleitas pelos cidadãos", e que deve ter a participação e o apoio de um comitê de especialistas. 

No quarto item, Soto ressaltou que a paridade de gênero foi discutida para o órgão eleito. “A paridade entre homens e mulheres, a paridade de gênero, é algo que veio para ficar e sobre o qual nenhum setor político está disposto a recuar”, disse ele.

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Por fim, destacou que ficou acordado, de forma "ampla e transversal", que o processo de construção de uma nova Constituição deverá concluir com um plebiscito por voto obrigatório.

Em seguida, explicou que as regras de funcionamento e desenho do projeto “serão discutidas posteriormente em mesa de negociação” que será formada e discutida na próxima quinta-feira. 

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Por seu lado, a Ministra da Secretaria-Geral da Presidência, Ana Lya Uriarte, sublinhou que "o governo está muito esperançoso no decurso deste diálogo (...) de chegar a uma nova Constituição" e assim poder " acabar com a incerteza que está presente em muitos chilenos e chilenas”. 

Da mesma forma, valorizou os acordos alcançados e destacou que o governo "está satisfeito com o resultado do diálogo de hoje".

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