Evo Morales não cobrará indenização por desqualificação indevida de sua candidatura ao Senado
"Nossa exigência era por justiça e não por dinheiro", disse o ex-presidente
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ARN - O ex-presidente da Bolívia e líder do Movimento pelo Socialismo (MAS), Evo Morales, comentou nesta sexta-feira, 18, que não cobrará a indenização ordenada pelo Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP), que seria concedida para compensá-lo por ter sido desqualificado antes das eleições de 2020, nas quais ele queria buscar uma vaga no Senado.
"Vamos iniciar todas as ações judiciais para descobrir quem deu a ordem para nos desqualificar. Por memória, verdade e justiça, o povo tem o direito de saber a verdade. Não pretendemos cobrar indenização. Nossa exigência era por justiça e não por dinheiro", escreveu ele no Twitter. "Nunca pedimos indenização pela desqualificação política, ilegal e inconstitucional de nossa candidatura a senador por Cochabamba", acrescentou.
>>> Tribunal Constitucional Plurinacional ordena indenização a Evo Morales pela desqualificação de sua candidatura ao Senado
Por outro lado, Morales acrescentou que está surpreso com esta resolução, em particular pelo seu atraso. "Estamos surpresos que o TCP acaba de publicar uma sentença que sempre soubemos que deveria ratificar nosso direito de aplicar", publicou.
Indenização
O TCP ordenou esta quinta-feira indenizar financeiramente o ex-presidente pela desqualificação indevida da sua candidatura ao Senado nas eleições gerais que se realizaram em 2020, nas quais Luis Arce foi eleito presidente.
O valor da indenização seria estabelecido com base em "gastos judiciais, bem como lucros cessantes e danos consequentes causados pelas autoridades rés", indicou o parecer. Ele ressaltou que no caso de Morales houve uma "restrição indevida e ilegal de direitos".
Por outro lado, a decisão exorta o Tribunal Superior Eleitoral a "editar os regulamentos correspondentes ao registo de candidaturas em cada processo eleitoral" e prevê modificações para o cumprimento da residência permanente "com base nas orientações de objetividade e razoabilidade".
No ciclo eleitoral de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral desqualificou o ex-presidente, argumentando que ele não preenchia o requisito de residência permanente. Morales deixou seu país após o golpe contra ele em 2019. Ele morou no México por alguns meses e depois se estabeleceu na Argentina. Retornou à Bolívia depois que Arce assumiu a presidência.
Na ocasião, Morales assegurou que permanecia no exterior porque temia por sua vida, enquanto a oposição o acusava de não querer retornar ao seu país por medo de ser preso pelas ações judiciais contra ele.
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