Em meio a crise envolvendo assassinato de Moïse, eleições no Haiti são adiadas em um ano
Governo do primeiro-ministro Ariel Henry entrou em acordo com a oposição num pacto que prevê o mandato até 2023 e a convocatória de uma Assembleia Constituinte
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Brasil de Fato e TeleSur - O Haiti chegou a um acordo entre governo e diversos partidos de oposição para adiar as eleições e manter o governo interino de Ariel Henry até 2023. O pacto assinado no último fim de semana também inclui a elaboração de uma nova Constituição através de uma assembleia constituinte.
As eleições gerais, previstas para novembro deste ano, foram adiadas para final de 2022. Até essa data, as partes acordaram manter um "governo de unidade nacional", formado por um Conselho de Ministros, liderado pelo atual premiê.
“Tenho a certeza de que este Acordo permitirá conduzir, em harmonia e bom entendimento, os assuntos de Estado durante o período provisório que desejo que seja o mais curto possível, a fim de alcançar o nosso principal objetivo comum que é um retorno ao funcionamento normal de nossas instituições democráticas”, declarou o chefe de governo.
Henry ressaltou que o acordo inclui quase todas as reivindicações de distintos setores da vida política do país, incluindo criar novos organismos públicos, levar adiante as investigações sobre casos de desvio de dinheiro do programa Petrocaribe - que prevê o fornecimento de petróleo venezuelano a preços e condições favoráveis às nações caribenhas.
Também se comprometem a liberar presos políticos e criar planos contra os grupos armados que controlam as principais cidades do país.
"O Setor Democrático e Popular tomou a decisão de assinar esse acordo para poder organizar uma governabilidade consensuada durante o período interino", afirmou o líder opositor do Setor Democrático e Popular (SDP) e diretor da Ordem de Advogados do Haiti, André Michel.
Da mesma forma, o líder do partido "Fusão", Rosemond Pradel, defendeu que o "acordo político é um rumo a um projeto nacional para o país. Estamos lançando as pedras fundamentais para a reconstrução do Haiti".
As eleições gerais estavam previstas para acontecer no dia 7 de novembro com possível segundo turno em janeiro de 2022. Na última quinta-feira (08/09), o Conselho Eleitoral Provisório já havia apresentado uma lista com 108 candidaturas.
O novo pacto também substitui a proposta de referendo constitucional herdada da gestão de Jovenel Moïse para o compromisso de convocatória de uma assembleia constituinte.
Um país fraturado
O Haiti atravessa uma crise desde julho, quando ocorreu o assassinato do presidente Moïse, seguido de um terremoto de magnitude 7,2 na escala Richter, que assolou o país em agosto.
De acordo com o serviço de Proteção Civil, o terremoto causou 2.248 mortes, 12.763 feridos, enquanto 329 pessoas permanecem desaparecidas, afetando cerca de 40% da população do sul do país. As equipes de resgate anunciaram na última semana de agosto que iriam interromper as buscas para iniciar a reconstrução. Mais de 53 mil casas foram destruídas e 25 mil pessoas permanecem em abrigos temporários.
No caso do assassinato de Moïse, ao menos 20 pessoas foram presas, incluindo 18 paramilitares colombianos contratados por uma empresa de segurança privada com sede nos Estados Unidos. As autoridades também investigam supostos vínculos do atual primeiro-ministro com o assassinato.
"As ações para criar confusão e impedir que se faça justiça não podem ocorrer. Os verdadeiros culpados, autores intelectuais e responsáveis pelo assassinato do presidente Jovenel Moïse, serão julgados e punidos pelos seus atos", assegurou Henry.
Órgão pede demissão do primeiro-ministro
A Procuradoria de Proteção ao Cidadão do Haiti (órgão estatal independente) solicitou neste sábado a renúncia do primeiro-ministro Ariel Henry, após ser investigado pelo Ministério Público pelo assassinato de Jovenel Moïse, ocorrido no dia 7 de julho.
Como parte das investigações para encontrar os responsáveis pelo assassinato do presidente Moïse, a justiça haitiana convocou Henry para prestar declarações sobre o caso na próxima terça-feira.
"O primeiro-ministro Ariel Henry deve renunciar e ser levado à justiça", disse o OPC em uma mensagem postada em sua conta de rede social no Twitter.
A convocação veio depois que investigadores descobriram que o primeiro-ministro teve duas conversas com o réu principal no caso, o fugitivo Joseph Felix Badio.
As ligações ocorreram duas horas depois de Moïse ter sido assassinado em 7 de julho em sua casa por um esquadrão de mercenários colombianos.
“A geolocalização dessas ligações merece ser esclarecida, elas estabelecem sem equívocos que o fugitivo Badio estava na hora da conversa em Pélerin 5, o local de residência da vítima e da perpetração deste crime”, disse o procurador-geral do Porto Príncipe, Bed-Frod Claude.
"O OPC está indignado e chocado com a confirmação de tais dados e pede a renúncia do primeiro-ministro Ariel Henry (...) Ele deve renunciar sem demora e se colocar à disposição da justiça", disse o órgão autônomo do Estado em documento.
As autoridades ofereceram 60.000 dólares a quem fornecesse informações sobre o paradeiro de Badio, ex-funcionário do Ministério da Justiça e suspeito de ser o coordenador da operação no terreno e que serviu de elo com o comando dos mercenários colombianos que atacou a residência de Moïse.
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