Com provável "recuso" à nova Constituição, Chile já discute próximo processo constituinte
Setores da direita tentam, desde já, impedir regra já vigente e votada pela população quanto à comissão responsável por redigir novo texto; entenda
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La Jornada, via Diálogos do Sul - Restando duas semanas para o plebiscito que deve ratificar a Constituição chilena, o presidente Gabriel Boric insistiu que o cenário continuará aberto qualquer que seja o resultado, e colocou que se a opção vencedora for o “recuso”, os encarregados de redigir outra proposta deverão ser representantes populares eleitos em eleições diretas.
Ao adiantar esse critério, Boric enfrentou setores direitistas que impulsionam o “recuso”, que puseram em dúvida ou foram pouco claros sobre se respaldam ou não que o processo continue, inclusive insinuando que isso deveria ser motivo de consulta à cidadania.
"Eu sustento que o povo do Chile já tomou uma decisão a respeito e o fez de maneira muito majoritária. No plebiscito de 25 de outubro (de 2020), decidiu que queria uma nova Constituição, mediante um mecanismo 100% eleito para esse fim e, portanto, repetir esse plebiscito me parece que seria redundante”, disse em uma entrevista à ChileVisión Notícias.
Naquela ocasião, 79% dos eleitores votaram a favor de uma nova Constituição redigida por uma convenção 100% eleita, sem parlamentares em exercício.
Aproximadamente 15 milhões de cidadãos estão obrigados a se pronunciar em 4 de setembro se aprovam ou recusam a proposta, acordada em uma convenção paritária com representação proporcional de povos originários e que se reuniu durante exatamente um ano, até o último 4 de julho.
As pesquisas apontam que o “recuso” está na frente, inclusive por até oito pontos, mas também outras mostram que a diferença com o “aprovo” diminuiu entre três e quatro pontos.
"Para mim, o que está em jogo é se voltamos a folhas zero, no caso de o "recuso" ganhar, e vamos ter que iniciar um novo processo constituinte, porque aqui já houve uma reforma constitucional que estabeleceu os mecanismos pelos quais se reforma a atual constituição, e isso é mediante uma convenção 100% eleita. Ou bem aprovamos uma nova Constituição e a esta se poderão fazer modificações mediante os mesmos termos”, assegurou.
Prensa Presidencia - Chile
"Povo do Chile já tomou uma decisão”, afirmou Boric
Diante da fortaleza do “recuso” e para atrair eleitores indecisos, dez organizações de centro esquerda das duas coalizões que sustentam o governo de Boric se comprometeram a “aperfeiçoar” e “precisar” aspectos do texto se for ratificado.
Enquanto isso, setores da direita aglutinados na consigna “recusar para reformar” se recusam a indicar qual seria a fórmula: alguns insinuam que sejam “especialistas” os redatores, outros esboçam uma convenção “reduzida”, não necessariamente paritária nem tampouco com representação garantida de povos indígenas. Não falta quem sugira que seja o parlamento modificando a atual constituição e há um setor ultra pinochetista que se opõe à troca da carta herança do ditador.
Em síntese, a direita – cujos dirigentes estão ausentes na campanha do “recuso” (Sebastián Piñera é o único ex-presidente que não explicitou preferência) – se nega a identificar qual seria sua fórmula para gerar um novo texto.
Também é certo que, se ganhar o “recuso” e apesar das intenções de Boric, para continuar o caminho constitucional se requereria uma reforma respaldada por pelo menos 4/7 do Parlamento: um quórum que a centro-esquerda não possui atualmente.
"Eu não aspiro a ter nenhum tipo de protagonismo naquilo. Se puder colaborar em juntar as diferentes posições para que cheguem os acordos no Congresso – porque serão requeridos 4/7 para a implementação de algumas das reformas – é claro que eu vou fazer isso, mas o povo do Chile já tomou uma decisão”, afirmou Boric.
Aldo Anfossi, correspondente do La Jornada em Santiago do Chile.
Tradução: Beatriz Cannabrava.
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