Chile: Piñera pode ser o primeiro presidente destituído pelo Pandora Papers, diz Sputnik

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Francisco Bravo Atias, Sputnik - Embora muitos acreditassem ser possível que os partidos de oposição chilenos iniciassem um processo de impeachment constitucional contra o presidente Sebastián Piñera após ser mencionado na investigação conhecida como "Pandora Papers" sobre paraísos fiscais, ninguém esperava que isso acontecesse tão rapidamente.

No domingo, 3 de outubro, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) publicou o relatório, pegando de surpresa chilenos que não sabiam que seu presidente seria um dos 35 líderes mundiais nele citados.

No dia 4 de outubro, parlamentares da oposição falavam nos corredores sobre a possibilidade de um "impeachment" e alguns ousaram revelar a ideia à mídia, mas a ideia ainda parecia muito prematura.

Porém, na terça-feira, 5, um grupo de deputados formado por representantes de todos os grupos de oposição se reuniu durante horas em uma sala do Congresso e juntos decidiram apresentar um pedido de remoção de Piñera. Da tradicional esquerda do Partido Comunista à conservadora centro-esquerda dos democratas-cristãos, apertaram-se as mãos e deram o passo.

A coordenação da oposição e o fato de faltarem menos de dois meses para as eleições legislativas e presidenciais são dois fatores que geram incerteza na cena política e que preocupam o governo, cujos advogados já começaram a organizar a defesa perante o Congresso para evitar que Piñera se torne o primeiro presidente do mundo a ser deposto pelo escândalo do Pandora Papers.

Cenário complexo

Em novembro de 2019, um mês após a crise social de protestos massivos que colocaram em xeque o governo Piñera, a oposição apresentou uma acusação constitucional histórica buscando destituir o presidente, o que só aconteceu em 1956, quando a Câmara dos Deputados se negou a destituir o então presidente Carlos Ibañez (1952-1958).

Piñera foi acusado de ter responsabilidade política pelas violações dos direitos humanos cometidas pelas Forças Armadas ao reprimir as manifestações, mas a iniciativa não prosperou porque não encontrou pleno apoio no Partido Democrata Cristão (centro-esquerda).

Agora, o partido católico alinhou-se com a oposição e, se todo o setor votasse a favor, somaria 83 votos na Câmara dos Deputados, mais do que os 78 necessários. O pior para o presidente é que alguns deputados de sua própria coalizão não foram categóricos em sua defesa e alguns até o criticaram.

"É difícil acreditar que o presidente não sabia deste negócio, no qual todos os seus parentes diretos estão envolvidos", disse Camila Flores, deputada do partido Renovação Nacional, no governo, à mídia local Chilevisión. 

“Chega de ser cúmplice passivo de seus negócios”, disse o deputado Cristián Labbé, da também governante União Democrática Independente, à CNN Chile.

As esperanças de Piñera estão concentradas no Senado, o órgão encarregado de ratificar ou rejeitar a decisão da Câmara. A iniciativa precisa de 29 votos em 43 para ser aprovada, e a oposição tem apenas 24 cadeiras. Mas alguns senadores pró-governo também ficaram com pé atrás em relação ao seu líder. Manuel Ossandón, senador pela Renovación Nacional, disse em entrevista coletiva: “Eu voto em consciência, e se eu tiver que votar a favor porque minha consciência diz que o pecado foi cometido lá, eu o farei e minha mão não tremerá".

A deputada Claudia Mix é uma das promotoras tanto desta denúncia quanto daquela de 2019. Em conversa com a Agência Sputnik, ela explicou que o motivo para apresentar o impeachment é que “o Chile não tem referendo revogatório ou qualquer instrumento de democracia direta para os cidadãos fiscalizarem o presidente da República, transformando a acusação constitucional na principal fórmula de controle”.

“Há quem diga para não fazermos essas denúncias porque se forem rejeitadas, a figura do presidente pode sair ainda mais fortalecida. Acho que isso é um mito. Além disso, temos a obrigação e o dever diante desses fatos tão graves, como os tribunais e o Ministério Público seguem o lado criminal”, afirmou.

A legisladora destacou que a versão do presidente de que não sabia sobre seus negócios em paraísos fiscais é implausível. “Ninguém pode acreditar que Piñera não falou sobre o assunto com seus filhos ou com seu melhor amigo durante cinco anos. Nem os parlamentares nem os cidadãos são burros, o chefe do governo está mentindo para nós, tornando-se talvez o pior presidente que o Chile já teve", afirmou.

O Pandora Papers demonstraram que em 2010, durante o exercício de seu primeiro mandato (2010-2014), as empresas de Piñera venderam a propriedade de um dos mais importantes e ambiciosos projetos de mineração dos últimos tempos no país, a Minera Dominga, em uma transação realizada no território das Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal.

As empresas do presidente, dirigidas por seus filhos, venderam sua parte do projeto para Carlos Délano, um dos mais importantes empresários do país e melhor amigo do presidente em um negócio de 152 milhões de dólares. A investigação revelou que uma das condições para a concretização da operação era que o terreno onde se encontra o empreendimento não fosse ser declarado reserva natural, decisão que depende do próprio presidente da República e não aconteceu até à data.

Em defesa, Piñera diz que nunca soube dos negócios que as suas empresas faziam porque ao assumir o seu primeiro mandato (2010-2014) as entregou num "blind trust", isto é, em que os beneficiários desconhecem os seus investimentos.

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