Assembleia Nacional retoma debate sobre pedido de afastamento de Guillermo Lasso nesta terça-feira
Paralelamente, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) realizará reuniões com representantes do governo
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ARN - A Assembleia Nacional do Equador retomará nesta terça-feira (28) às 11h (GMT-5) o debate sobre o pedido de impeachment do presidente Guillermo Lasso. A sessão, que começou sábado (25) e prosseguiu no domingo (26), teve até agora 71 intervenções dos 137 parlamentares.
Lasso delegou sua representação ao secretário jurídico da Presidência, Fabián Pozo, que no sábado leu uma carta na qual o presidente solicitava que o pedido de impeachment "levantado pelos parlamentares fosse rejeitado por todos os democratas". Além disso, assegurou que os legisladores que propõem sua demissão o fazem para gerar caos e desestabilização no país.
O pedido de afastamento do presidente foi feito pela bancada do partido de oposição equatoriano União pela Esperança (Unes), liderado pelo ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), devido à grave crise política e convulsão social.
Neste sábado, Correa divulgou uma mensagem em que pedia ao presidente que convocasse eleições: "presidente Lasso, não seja covarde e peça eleições antecipadas. Fiz isso em 2009 e recebi o apoio do meu povo. Você acha que você vai poder governar com sangue e fogo por mais três anos? Você vai destruir seu país, você vai se destruir. Seja responsável pela primeira vez perante o país e perante a história". Falando aos membros da assembleia, o ex-presidente disse que agora se verá "quem é cúmplice de Lasso ou quem está com o seu povo".
Durante o primeiro dia de discussão, além da Unes, membros da bancada de Pachakutik (embora o grupo parlamentar na manhã de sábado tenha informado que não apoiaria a moção) e os independentes John Vinueza manifestaram seu voto a favor da demissão.
Se opuseram à aplicação do número 2 do artigo 130 da Constituição, a Esquerda Democrática, o Partido Social Cristão e o Movimento Crioulo no poder. Para que a moção seja aprovada, são necessários 92 votos, e ainda não está claro se eles serão alcançados.
A Assembleia, antes do debate, recebeu representantes do Coletivo de Geografia Crítica do Equador, Aliança para os Direitos Humanos, Socorristas pela Paz, Missão de Solidariedade e Direitos Humanos e da Federação de Estudantes do Equador, que falaram sobre as pessoas feridas em as manifestações.
O segundo dia de debate foi marcado por denúncias de alguns parlamentares que alegaram ter recebido ameaças e insultos pressionando-os a votar a favor da destituição do presidente do governo.
O artigo 130 da Constituição equatoriana prevê que a Assembleia Nacional pode destituir o presidente em dois casos: por assumir funções que não são constitucionalmente suas, ou por "grave crise política e comoção interna". Este último é o proposto pela Unes.
Dentro de 72 horas após o término do debate, o parlamento deve votar com base nas provas de defesa apresentadas pelo presidente. Este poder da assembleia pode ser exercido apenas uma vez durante a legislatura e nos três primeiros anos de governo.
Caso a destituição seja bem sucedida, no prazo máximo de sete dias após a publicação da decisão, o Conselho Nacional Eleitoral deve convocar eleições legislativas e presidenciais antecipadas para a mesma data.
O governo e a Conaie
Também nesta terça-feira, mas às 15h(GMT-5), a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) retoma sua reunião com a delegação chefiada pelo Ministro de Governo, Francisco Jiménez, e pelo Secretário-Geral da Administração, Ivan Correia.
A reunião, que começou nesta segunda-feira, busca mediar através do diálogo os 10 pontos exigidos pela organização mapuche: redução dos preços dos combustíveis, alívio econômico, preços justos, direitos trabalhistas e trabalhistas, moratória da mineração, suspensão das privatizações, políticas de controle de preços, melhorias em saúde e educação, segurança e proteção e respeito aos 21 direitos coletivos.
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