América latina

As "posições comuns" levantadas em Bogotá após a Conferência Internacional sobre o Processo Político na Venezuela

O primeiro ponto visa “estabelecer um calendário eleitoral que permita a realização de eleições livres, transparentes e com plenas garantias para todos os atores venezuelanos”

Presidente colombiano Gustavo Petro e delegados internacionais na cúpula de Bogotá, 25 de abril de 2023
Presidente colombiano Gustavo Petro e delegados internacionais na cúpula de Bogotá, 25 de abril de 2023 (Foto: @infopresidencia)


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Actualidad RT - As delegações internacionais que participaram nesta terça-feira (25) da Conferência Internacional sobre o Processo Político na Venezuela  emitiram um comunicado com as suas recomendações para retomar as conversações suspensas na Cidade do México, entre o Governo de Nicolás Maduro e a facção radical da oposição, conhecida como 'Plataforma Unitaria' .

O chanceler colombiano, Álvaro Leyva, foi o encarregado de ler o documento no Palácio San Carlos, em Bogotá. Os países participantes encontraram "posições comuns" em torno de vários temas fundamentais para destravar o conflito político.

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O primeiro ponto, disse Leyva, visa “estabelecer um calendário eleitoral que permita a realização de eleições livres, transparentes e com plenas garantias para todos os atores venezuelanos”. A propósito, foi mencionada a importância de ter em conta as recomendações da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia de 2021.

O segundo aspecto da declaração indica que "os passos acordados a contento das partes vão de mãos dadas com o levantamento das diversas sanções" impostas contra o governo venezuelano.

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Enquanto o terceiro elemento em que os governos participantes concordaram, indica que "a confirmação do processo de negociação facilitado pelo Reino da Noruega que ocorreu no México, seja acompanhada pela celebração da implementação do Fundo Fiduciário Único para investimento social em venezuelano ."

Este último ponto responde ao apelo feito pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que alertou na segunda-feira que, para retomar o diálogo com a Plataforma Unitária, os EUA deveriam depositar os 3,2 bilhões de dólares acordados em novembro de 2022 nas rodadas de negociações da Cidade do México.

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Durante a abertura do evento, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, destacou que os países participantes analisariam a situação venezuelana com base em um equilíbrio de "dois trilhos", que por um lado busca dar todas as garantias para o próximo processo eleitoral e, por outro, a eliminação progressiva das sanções unilaterais impostas a Caracas, a fim de tentar destravar o diálogo e reduzir as tensões entre as partes.

Além disso, a Colômbia incluiu como proposta o retorno da Venezuela ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, para que assim ratifique a Convenção Interamericana. No entanto, Petro também defendeu a revisão, reforma e atualização desse regulamento para que possa ser novamente assinado por todos os países do continente americano.

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"A América não pode ser um espaço de sanções"

Petro destacou que o continente americano não pode mais ser um espaço de sanções, e sim uma região de liberdades, a fim de garantir a paz e uma sociedade "mais igualitária e livre", que aspira a viver em melhores condições na sua qualidade de vida.

"A América não pode ser um espaço de sanções, a América tem que ser um espaço de liberdades e a América tem que ser um espaço de democracia", disse Petro, que incentivou os participantes da cúpula de Bogotá não apenas a fornecer soluções para a Venezuela, mas também trabalhar para alcançar um caminho que permita o processo de reconciliação, convivência, união e paz para a região.

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Para o presidente colombiano, a região requer um processo urgente e profundo de reconstrução democrática de toda a América Latina, que ponha fim ao caminho da divisão, do conflito e da guerra. Essa renovação, disse, deve ser formulada por meio de uma reforma e atualização da Convenção Interamericana de Direitos Humanos de 1972, que permitiria a todos os países do continente renovar seus compromissos democráticos.

Para o presidente colombiano, a referida convenção foi violada não apenas pelas ditaduras militares que se instalaram na região décadas atrás, mas também pelo radicalismo político que ameaça a estabilidade de governos eleitos popularmente, por meio do patrocínio de golpes de estado inclusive através de parlamentos. 

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Nesse sentido, frisou que não se trata de esquerda ou direita, porque na história recente houve tentativas de ambos os lados de promover a saída forçada de governos legitimamente constituídos.

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