STJ condena Petrobras a pagar R$ 40 mi a pescadores
Ação coletiva foi movida em abril de 2009 por um grupo de pescadores de praia de Caípe, em São Francisco do Conde, depois que a petrolífera derramou no mar cerca de 2 mil litros de óleo; mais de seis mil pessoas serão indenizadas; STJ determina ainda que a estatal pague R$ 500 mensais a cada pescador por mais um ano
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Bahia 247
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou ação coletiva movida por um grupo de pescadores da praia de Caípe, próxima à refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, e decidiu que a Petrobras terá de indenizá-los em R$ 40 milhões por conta de um vazamento de óleo em abril de 2009.
Com o acidente, cerca de 2 mil litros de água oleosa (solução que mistura água e óleo) foram derramados na Baía de Todos-os-Santos, o que prejudicou a pesca na área.
Conforme noticiou a Folha, o STJ determinou que a estatal indenize 6.644 pessoas da região, representadas pela Federação de Pescadores e Aquicultores da Bahia. A corte decidiu ainda que cada pescador deverá receber R$ 500 por mês, pelo período de um ano.
A Petrobras pode entrar com recurso chamado "embargo de declaração", em que devem ser apontadas falhas ou contradições da sentença. O mérito da questão não deve ser alterado.
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