Ministério da Saúde pune 35 municípios pernambucanos

O Ministério da Saúde bloqueou o repasse de incentivos financeiros 35 municípios pernambucanos que estariam com irregularidades junto ao cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). No plano nacional, 499 cidades brasileiras tiveram as transferências suspensas

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PE247 – O Ministério da Saúde bloqueou o repasse de incentivos financeiros 35 municípios pernambucanos que estariam com irregularidades junto ao cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). No plano nacional, 499 cidades brasileiras tiveram as transferências suspensas, segundo a portaria 318/2013 do ministério, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 4 de março.

A verba seria repassada às Equipes de Saúde da Família (ESF), com apresentaram 468 irregularidades em nível nacional, de Saúde Bucal (ESB), com 419, e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com 3.350. De acordo com o ministério, falta transparência nos repasses dos recursos para a Atenção Básica à saúde.

Com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), principal meio de arrecadação do Governo Federal e o consequente repasse de verba por meio dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), as cidades brasileiras passaram por uma crise financeira e continuam apresentando dificuldades para aplicarem os investimentos necessários em diversas áreas, dentre elas a saúde.

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