Câmara deve votar nesta semana projeto dos royalties
O governo anunciou que vai negociar com os deputados para que seja aprovado o texto do Senado, que prevê para 2014 R$ 4 bilhões à educação e à saúde pagos pela exploração do petróleo nos três...
O governo anunciou que vai negociar com os deputados para que seja aprovado o texto do Senado, que prevê para 2014 R$ 4 bilhões à educação e à saúde pagos pela exploração do petróleo nos três...
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, que, no mês passado, criticou o pagamento de benefícios semelhantes no CNJ, recebe bônus por moradia do Ministério Público Federal e licença prêmio pelo...
Os efeitos negativos de um transporte público caro e de má qualidade não estão restritos à questão da mobilidade urbana. Prejudicam também outras áreas vitais para a vida do cidadão, como saúde,...
De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, essa é a vontade do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, responsável por colocar o processo em pauta; o processo do 'mensalão' não deverá ser...
"O presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, não viajou para o Rio de Janeiro, no último dia 31 de maio, para assistir ao jogo do Brasil. O Ministro retornou para a sua residência no Rio de...
Não há nem uma proposta em circulação que seja nova ou que aumente a liberdade dos cidadãos. Ao contrário, várias visam justamente reduzir sua capacidade de intervenção
Éramos mil pessoas com um foco: protestar contra a Globo, contra o monopólio da mídia. Foi uma manifestação pacífica, mas com muito sangue nas veias!
Felipe Barbosa, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi contratado pela Globo; ele atua no programa Caldeirão do Huck, do apresentador Luciano Huck; no fim de semana,...
Em blog, ex-ministro diz que ação visa desorganizar a economia do país, jogar combustível em fogo. “É uma provocação que deve ser respondida com o rigor da lei, processando os responsáveis e...
Autorização para que os servidores cumpram 5h diárias durante o mês foi distribuída nesta quarta-feira pelo diretor-geral do Tribunal; presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia avaliou precisar de...
Não há governo que por si só faça reformas profundas sem que seja pressionado pela força de milhões. É preciso voltar urgente às ruas, em defesa do plebiscito e da reforma política
Em blog, ex-ministro diz que, depois de Itamaraty receber um senador boliviano processado e condenado por crimes comuns pela justiça de seu país, negar asilo político, agora, a um cidadão norte...
Segundo colunista, "se for para elevar o padrão político em geral, a moralidade do Congresso e combater a corrupção, três medidas são indispensáveis: o fim do arrastão, das doações empresariais e...
Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atual ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência, Marcelo Neri se disse favorável à vinda de médicos...
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo determinou abertura de inquérito para que a Polícia Federal (PF) investigue a atuação do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) na convocação da...
O jurista Ives Gandra Martins sustenta uma tese polêmica: o de que a PEC 37, assim como sua derrubada, sob o calor das ruas, foram absolutamente inúteis, uma vez que o Ministério Público nunca teve...
A proposta impede que tomem posse em qualquer cargo da administração direta e indireta do Executivo Federal, Estadual e Municipal, pessoas que tenham sido condenadas por órgão colegiado judicial ou...
Presidente da Câmara usou jato em viagem de Natal para o Rio de Janeiro para assistir a final da Copa das Confederações na companhia da noiva e de seus familiares; Decreto diz que as aeronaves...
Projeto de lei substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado ontem no Senado, estabelece que a arrecadação dos royalties da União, independentemente de a exploração ocorrer sob as...
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, descarta a possibilidade de se aprovar uma emenda à Constituição para que as mudanças eleitorais valham já no ano que vem, caso sejam aprovadas...
Medida cautelar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelece prazo de 120 dias para que o Congresso Nacional aprove uma lei de defesa do usuário de serviços...