Novo obstáculo: TSE vai recontar apoios da Rede
Ministra Laurita Vaz atendeu solicitação do Ministério Público Eleitoral; decisão pode retardar ainda mais a obtenção do registro da legenda de Marina Silva a tempo para disputar as eleições de...
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Controladoria-Geral da União, comandada por Jorge Hage, irá sugerir o veto a que Rosemary Noronha, ex-secretária da presidência da República em São Paulo, ocupe cargos públicos durante esse...
O STF se tornou uma Casa política enquanto deveria ser uma Casa de guardar e resguardar as leis e assegurar ao cidadão e à cidadania o acesso ao Direito, além de proteger o estado democrático de...
O convite para Ives Gandra “explicar” por que era lícito mandar José Dirceu e outros de seus companheiros petistas para o cárcere sob a teoria do “domínio do fato”, partiu de ninguém mais, ninguém...
Vídeo produzido pela revista Retrato do Brasil, do respeitado jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, desmonta acusações feitas pelo relator Joaquim Barbosa a determinados dos réus da Ação Penal...
Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, disse que o TCU e o governo farão os ajustes técnicos da licitação do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte, o mais breve...
Dias considera tais embargos “injustificáveis”, uma vez que recorrem ao mesmo tribunal que já decidiu pela condenação; “no julgamento da Ação Penal 470, os infringentes acarretaram o deletério...
População de Brejo da Madre de Deus, a 200 quilômetros de Recife, promoveu evento festivo para receber casal de médicos cubanos Teresa Rosales e Alberto Vicente; “Precisamos de quem dê valor ao ser...
Funcionários dos Correios fazem assembleias em todo o país para discutir continuidade da greve, decidida na última terça-feira (17); em Brasília, os trabalhadores se reúnem às 15h em frente ao...
Mais um personagem emblemático do pensamento conservador ataca maneira como STF presidido por Joaquim Barbosa conduziu julgamento da AP 470; "Alteraram-se visões jurisprudenciais remansosas", disse...
Por outro lado, no mesmo período, segundo levantamento da ONU, a população brasileira infectada pelo HIV cresceu de de 430 mil pessoas para 530 mil, alta de 23,3%
Novo procurador-geral da República se distancia do antecessor Roberto Gurgel e diz que só irá pedir a prisão dos 25 réus até que todos os embargos sejam julgados, "em razão do princípio...
O jornalista Paulo Nogueira, editor do Diário do Centro do Mundo, questiona por que o jurista Ives Gandra Martins demorou tanto tempo para afirmar que José Dirceu foi condenado sem provas; "minha...
O CNJ não tem dados atualizados sobre quantas dessas viraram efetivamente processos criminais; a informação mais recente a esse respeito é de 2009, quando, de 400 mil casos, 80% (ou 330 mil) tinham...
O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não busca os elogios fáceis da mídia: ao contrário de seus antecessores, não saiu anunciando com alarde que vai pedir a prisão imediata dos...
Ex-diretor de Veja e Exame, Eduardo Oinegue resgata as origens da Lei 8.038 que, segundo alguns juízes do Supremo Tribunal Federal, eliminou os embargos infringentes e, de acordo com a ala...
Sinalização do recém-empossado procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representa uma mudança de postura da PGR; logo após as condenações na primeira fase do julgamento do mensalão, o então...
Movimento nacional da categoria ganha força no segundo dia; no maior centro financeiro do País, a Avenida Paulista, em São Paulo, nenhuma agência abriu as portas nesta sexta-feira 20; "Greve está...
Instituto Paraná Pesquisas entrevista 2,5 mil pessoas em todo o País; crítica ao programa Mais Médicos está na remuneração dos profissionais cubanos: apenas 24,78% concordam que os salários sejam...
Aceitar os embargos infringentes não significa que as penas serão revistas. Trata-se de um expediente das democracias: dar oportunidade, até o esgotamento, de defesa de quem pesa a denúncia de um...
Embora Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendam a divisão do acórdão, para que réus como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares já sem presos em razão dos crimes para os quais não há a...