Grupo de senadores contesta junto ao STF reeleição de Alcolumbre e Maia
Um grupo de dez senadores vai acionar nesta segunda-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, (AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ambos do DEM
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247 - Por meio de uma petição que vão apresentar nesta segunda-feira (31) ao STF, um grupo de senadores formado entre outros por Alessandro Vieira (Cidadania-ES), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Major Olímpio (PSL-SP), vai ao STF contestar a possibilidade de reeleição de David Alcolumbre, presidente do Senado , e Rodrigo Maia, da Câmara. Ambos são do DEM. Os senadores vão ingressar na ação do PTB que pede ao Supremo para declarar a inconstitucionalidade da reeleição.
O grupo de senadores se opõe a um parecer da Advocacia do Senado, que defendeu ao Supremo a possibilidade de reeleição, em situação análoga à dos chefes do Poder Executivo. Para eles, a comparação é “absolutamente descabida”.
A Advocacia do Senado, em sintonia com o desejo de Alcolumbre, argumentou que a eleição da Mesa Diretora é “questão interna” do Legislativo e que a restrição foi inscrita na Constituição de 1988 para resolver questões contemporâneas da política nacional, à época, informa O Estado de S.Paulo.
Para os senadores, Alcolumbre e Maia teriam que aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a regra e poder disputar a reeleição. A restrição, argumentam, obriga a alternância de poder.
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