Governo acelera instalação do 5G e leilão em 2021 pode ser o maior da história
Jair Bolsonaro editou decreto que reduz poderes das prefeituras, atuais entraves à instalação de antenas de celular no país. O ministro das Comunicações, Fabio Faria (PSD-RN), disse: “ano que vem teremos o leilão de 5G e, se não fosse o decreto das antenas, isso não seria possível"
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247 - O leilão da tecnologia 5G deve acontecer em 2021, após decreto facilitador de Bolsonaro. De acordo com as novas regras, as operadoras só precisarão informar à Anatel onde querem instalar sua infraestrutura e entrar com pedido nas prefeituras.
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que “o licenciamento ambiental, que antes fazia o processo levar mais de dois anos, também sofreu mudanças. O decreto estabelece que, vencido o prazo de dois meses pela secretaria municipal, a licença de instalação estará automaticamente aprovada, o que no jargão jurídico se conhece como “silêncio positivo”.
A matéria ainda informa que “em contrapartida, essa infraestrutura instalada já sob os efeitos das novas regras terá, obrigatoriamente, de ser compartilhada entre as teles mediante remuneração para quem for o detentor da rede. O compartilhamento, no entanto, só valerá para serviços públicos. Ou seja: para a prestação da telefonia fixa, que está em desuso.”
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