Barroso, do STF, homologa plano de barreiras sanitárias contra Covid-19 em terras indígenas
Ministro do STF Luís Roberto Barroso homologou parcialmente o Plano de Barreiras Sanitárias do governo federal para conter o avanço da Covid-19 nas aldeias indígenas
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Ricardo Brito, Reuters - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira parte do Plano de Barreiras Sanitárias apresentado pelo governo federal para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus nas aldeias indígenas.
O plano fora apresentado no âmbito de ação movida no início de julho pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos, que pediram adoção de medidas legais imediatas pelo risco real de genocídio da população indígena.
Segundo balanço da Apib desta segunda-feira, há 28.815 casos confirmados de Covid-19 entre indígenas no país entre 156 povos afetados. Houve, segundo a entidade, 757 mortes.
No início deste mês, o plenário do STF confirmou liminar dada por Barroso para obrigar o governo a adotar uma série de medidas de contenção do avanço da pandemia nas aldeias, dando um prazo de 30 dias para que a União formulasse um plano e determinando a elaboração de medidas de criação de barreiras sanitárias.
Na decisão desta segunda, Barroso concordou parcialmente com o plano apresentado pelo governo, mas determinou ajustes, entre eles, adotar barreiras sanitárias a partir de setembro a determinadas terras indígenas, como a ianomâmi.
“Não seria de se esperar que, num quadro assim complexo —no qual se somam desacertos históricos que vêm de muito longe com a crise humanitária da pandemia da Covid-19— se pudesse, em poucas semanas, ter a solução ideal ou completa”, afirmou.
“Ainda assim, já se têm avanços relevantes e, apesar das divergências inevitáveis, é preciso louvar o empenho de todos os envolvidos em construir uma solução conjunta. Trata-se de um trabalho ainda em curso, com diversas etapas, que deverá continuar a contar com a boa-fé e a boa-vontade de todas as partes, com diálogo e atitudes positivas, como tem sido até aqui”.
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